Começa a valer plano de telefonia fixa por R$ 9,50

26/06/2011 às 07:21
Começa a valer plano de telefonia fixa por R$ 9,50

O plano de R$ 9,50 é destinado aos beneficiados pelo Bolsa Família, aposentados rurais e cadastrados como deficientes
O plano de R$ 9,50 é destinado aos beneficiados pelo Bolsa Família, aposentados rurais e cadastrados como deficientes
A partir da próxima semana o programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda passa a valer. O plano sairá por R$ 9,50 e dá direito a 90 minutos mensais.
O objetivo é atender as cerca de 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Bolsa Família, mais os aposentados rurais e os cadastrados como deficientes.
O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (imposto estadual). A decisão foi tomada partindo do ponto de que os Estados não terão nenhuma perda de arrecadação, uma vez que os beneficiados não são usuários atualmente e não pagam nenhum imposto ou taxa em relação ao serviço.
Os Estados não são obrigados a abrir mão do imposto, mas, se cobrado, o valor passa a ser R$ 13,30, ou seja, R$ 32,70 a menos do que o valor da assinatura básica hoje em dia, que é de R$ 46.
Foi deixado claro que as concessionárias vão arcar com a redução dos preços, uma vez que a adesão foi negociada.
Desde o governo passado a proposta está sendo estudada juntamente com a internet banda larga a R$ 35 mensais e a definição de metas para a telefonia e a internet da área rural. A proposta de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa passou pela Anatel, consulta pública, Ministério das Comunicações e só falta ser formalizada por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff.
Procurada, a CTBC, a maior fornecedora de telefonia fixa de Minas Gerais, não se manifestou até o fechamento desta edição.

Mônica Salmazo