Juros do banco do Bispo Edir Macedo está entre os mais altos do Brasil
Os juros do Banco Renner estão entre as mais elevados do mercado, de acordo com tabela do site do BC (Banco Central). O banco pertence à Renner Participações, da qual o bispo Edir Macedo (da Igreja Universal do Reino de Deus) é acionista. Em 2009, ele comprou 40% das ações da holding. Não houve divulgação do valor.
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Um dos segmentos em que o Renner atua é o do financiamento de compra de veículos a pessoas físicas. A taxa de juros, para esse tipo de operação, é de 2,82 – a 41ª colocada na tabela do BC composta por 52 instituições do período de 7 de janeiro a 13 do mesmo mês. O banco que cobra a menor taxa (1,08) é o BMG.
Não se trata de um período em que a taxa do Renner esteve excepcionalmente alta. Em todos os períodos examinados por este blog, o banco se destaca com um dos que mais cobram, desde antes de o bispo adquiri-lo.
Nas operações em crédito pessoal, a taxa do Renner foi, naquele período, de 2,86, a 41ª de uma lista de 94 instituições. Mais do que o dobro do 1 ponto percentual cobrado pelo primeiro colocado, o Sofisa.
A taxa de desconto de duplicata é 3,12 (36ª colocada); a de capital de giro, 2,38 (36ª); e a de aquisição de bens a pessoas jurídica, 3,01 (41ª).
A administração do dia a dia do banco continua com a família Renner. Ficou acertado que o bispo teria um representante na diretoria. A perspectiva é de que haja um rápido avanço nos próximos anos.
O banco já opera com crédito consignado com os dez mil funcionários da Record e com desconto de duplicata das cinco mil fornecedoras do grupo de empresas de Edir Macedo. O faturamento anual do banco está em torno de R$ 3 bilhões.
A expectativa do mercado é de que em algum momento o banco procure atingir os fiéis das Igreja Universal. Boa parte deles pertence às classes C e D, cujo poder aquisitivo vem se fortalecendo.
Se objetivo de fato for esse, o banco terá de abrir novas agências, o que já ocorre. O site da instituição informa que em 2010 houve a abertura das filiais de São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Salvador e a inauguração da nova sede em Porto Alegre.
Fonte: Paulopes
sábado, 29 de janeiro de 2011
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Multa de trânsito pode ser dispensada em alguns casos
Multa de trânsito pode ser dispensada em alguns casos
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa.
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 – Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do
infrator, entender esta providência como mais educativa.
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa.
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 – Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do
infrator, entender esta providência como mais educativa.
domingo, 23 de janeiro de 2011
706 novos policiais militares reforçam segurança da população baiana
706 novos policiais militares reforçam segurança da população baiana
Nesta sexta-feira (21), 706 PMs (618 policiais e 88 bombeiros) se formaram e já fazem parte da corporação. O governador Jaques Wagner participou da formatura de 362 deles, na Vila Militar do Bonfim, nos Dendezeiros, que vão se somar a um contingente de mais de 32 mil policiais militares em todo o estado.
O novo efetivo vai atuar em Salvador, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Guanambi, Jequié e Barreiras.
Os novos policiais, que cumpriram carga de 1.116 horas/aula durante nove meses, passam a exercer suas funções imediatamente.
Segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública (SSP), nos últimos anos, a Polícia Militar da Bahia vem aliando capacitação a tecnologia, a exemplo da renovação de viaturas, incluindo a aquisição de mais um helicóptero para o Grupamento Aéreo (Graer).
A recomposição do efetivo no verão integra o planejamento de ampliação dos quadros da SSP. O governador afirmou que os concursos continuarão sendo realizados, de acordo com a capacidade orçamentária, voltados para as polícias Militar, Civil e Técnica.
Cerimônia de formatura de 706 soldados da Polícia Militar
“Para combater o tráfico de drogas e o crime em geral, vamos trabalhar com base num tripé estabelecido pelo governo, que envolve melhoria de infraestrutura, ampliação e qualificação e adoção de novas tecnologias na área de inteligência. Tudo com a finalidade de oferecer a segurança que o povo baiano merece”, disse Wagner.
Para o novo secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, qualquer política ou programa do setor passa pela recomposição dos seus quadros. “Toda e qualquer técnica precisa contar com a força humana. O plano de segurança para o verão e o Carnaval sempre é reforçado para garantir uma estada tranquila para baianos e turistas em Salvador e no interior”.
Mais de 50% da nova turma tem indicativo de nível superior. De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas, essa bagagem cultural dos novos profissionais reflete uma aproximação ainda maior com a comunidade. “Esses homens e mulheres vão oxigenar os mais experientes na busca incansável de colocar em prática os conceitos absorvidos sobre direitos humanos, gerenciamento de crises, educação para as relações étnico-raciais e de gênero”.
Carreira de um sonho
O soldado Marcos Paulo disse que está pronto para participar do policiamento nas ruas. Desde criança ele sonhava com isso, tanto que buscou estudar no Colégio Militar e serviu no Exército. “Tivemos matérias sobre direitos humanos, como lidar com o cidadão. Sinto-me preparado para ajudar o cidadão e combater o crime organizado. Fiz a carreira de um sonho”.
Participaram ainda da solenidade o delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, e o arcebispo-primaz do Brasil, dom Geraldo Majella.
Fonte: AGECOM
Foto: Manu Dias/AGECOM
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
O QUE É POLÍTICA
O que é política? é o título de um livro contendo a idéia de política da pensadora e filosofa alemã Hannah Arendt. Na verdade são fragmentos de sua obra publicados postumamente. Hannah Arendt é considerada uma das maiores pensadoras desde século e seu trabalho sobre as Origens do Totalitarismo é considerado uma obra clássica e definitiva sobre o assunto. Além disso, é uma das maiores autoridades em relação ao estudo da política na Grécia e Roma antiga. Por isso, recomendamos a leitura desta autora. Alertamos que Hannah Arendt não é uma leitura fácil, mas é imprescindível para entendermos melhor o assunto.
Vejamos, então, como ela discute a questão:
Para Hannah Arendt "O sentido da política é a liberdade". Segundo ela, a idéia de política e de coisa pública surge pela primeira vez na polis grega considerada o berço da democracia. O conceito de política que conhecemos nasceu na cidade grega de Atenas e está intimamente ligado à idéia de liberdade que para o grego era a própria razão de viver.
Utilizando o conceito grego de política é que Arendt nos diz que "A política baseia-se no fato da pluralidade dos homens", portanto, ela deve organizar e regular o convívio dos diferentes e não dos iguais. Para os antigos gregos não havia distinção entre política e liberdade e as duas estavam associadas à capacidade do homem de agir, de agir em público que era o local original do político. O homem moderno não consegue pensar desta maneira pelas desilusões em relação ao político profissional e a atuação desse no poder. Porém, Arendt, judia, que viveu os horrores da Segunda Guerra Mundial, acreditava na ação do homem e na sua capacidade de "fazer o improvável e o incalculável".
Vejamos o que diz Hannah Arendt: "A política, assim aprendemos, é algo como uma necessidade imperiosa para a vida humana e, na verdade, tanto para a vida do indivíduo maior para a sociedade. Como o homem não é autárquico, porém depende de outros em sua existência, precisa haver um provimento da vida relativo a todos, sem o qual não seria possível justamente o convívio. Tarefa e objetivo da política é a garantia da vida no sentido mais amplo" (grifo meu). Para ela, a tarefa da política esta diretamente relacionada com a grande aspiração do homem moderno: a busca da felicidade.
Não é fácil discutir a questão da política nos dias de hoje. Estamos carregados de desconfianças em relação aos homens do poder. Porém, o homem é um ser assencialmente político. Todas as nossa ações são políticas e motivadas por decisões ideológicas. Tudo que fazemos na vida tem conseqüências e somos responsáveis por nossa ações. A omissão, em qualquer aspecto da vida, significa deixar que os outros escolham por nós.
Nossa ação política está presente em todos os momentos da vida, seja nos aspecto privado ou público. Vivemos com a família, relacionamos com as pessoas no bairro, na escola, somos parte integrantes da cidade, pertencemos a um Estado e País, influímos em tudo o que acontece em nossa volta. Podemos jogar lixo nas ruas ou não, podemos participar da associação do nosso bairro ou fazer parte de uma pastoral ou trabalhar com voluntário em uma causa em que acreditamos. Podemos votar em um político corrupto ou votar num bom político, precisamos conhecer melhor propostas, discursos e ações dos políticos que nos representam.
Não podemos confundir que política é simplesmente o ato de votar. Estamos fazendo política como tomamos atitudes em nosso trabalho, quando estamos conversando em uma mesa de bar ou quando estamos bebendo uma cerveijinha após uma "pelada" de futebol. Estamos fazendo política quando exigimos nossos direitos de consumidor, quando nos indignamos ao vermos nossas crianças fora das escolas sendo massacradas nas ruas ou nas "Febens" da vida. Conhecemos o Estatuto da Criança e do Adolescente? ou o Código do Consumidor?, a nossa Constituição, nem pensar e grande demais. E que dizer das leis transito que estamos a todo momento desrespeitando?
A política está presente quotidianamente em nossa vidas: na luta das mulheres contra uma sociedade machista que discrimina e age com violência; na luta dos portadores de necessidade especiais para pertencerem de fato à sociedade; na luta dos negros discriminados pela nossa "cordialidade"; dos homossexuais igualmente discriminados e desrespeitados; dos índios massacrados e exterminados nos 500 anos de nossa história; dos jovens que chegam ao mercado de trabalho saturado com de milhões de desempregados; na luta de milhões de trabalhadores sem terra num país de latifúndios; enfim, na luta de todas as minorias por uma sociedade inclusiva que se somarmos constituem a maioria da população. Atitudes e omissões fazem parte de nossa ação política perante a vida. Somos responsáveis politicamente (no sentido grego da palavra) pela luta por justiça social e uma sociedade verdadeiramente democrática e para todos.
Sérgio Vaz Alkmim
alkmim@gold.com.br
Vejamos, então, como ela discute a questão:
Para Hannah Arendt "O sentido da política é a liberdade". Segundo ela, a idéia de política e de coisa pública surge pela primeira vez na polis grega considerada o berço da democracia. O conceito de política que conhecemos nasceu na cidade grega de Atenas e está intimamente ligado à idéia de liberdade que para o grego era a própria razão de viver.
Utilizando o conceito grego de política é que Arendt nos diz que "A política baseia-se no fato da pluralidade dos homens", portanto, ela deve organizar e regular o convívio dos diferentes e não dos iguais. Para os antigos gregos não havia distinção entre política e liberdade e as duas estavam associadas à capacidade do homem de agir, de agir em público que era o local original do político. O homem moderno não consegue pensar desta maneira pelas desilusões em relação ao político profissional e a atuação desse no poder. Porém, Arendt, judia, que viveu os horrores da Segunda Guerra Mundial, acreditava na ação do homem e na sua capacidade de "fazer o improvável e o incalculável".
Vejamos o que diz Hannah Arendt: "A política, assim aprendemos, é algo como uma necessidade imperiosa para a vida humana e, na verdade, tanto para a vida do indivíduo maior para a sociedade. Como o homem não é autárquico, porém depende de outros em sua existência, precisa haver um provimento da vida relativo a todos, sem o qual não seria possível justamente o convívio. Tarefa e objetivo da política é a garantia da vida no sentido mais amplo" (grifo meu). Para ela, a tarefa da política esta diretamente relacionada com a grande aspiração do homem moderno: a busca da felicidade.
Não é fácil discutir a questão da política nos dias de hoje. Estamos carregados de desconfianças em relação aos homens do poder. Porém, o homem é um ser assencialmente político. Todas as nossa ações são políticas e motivadas por decisões ideológicas. Tudo que fazemos na vida tem conseqüências e somos responsáveis por nossa ações. A omissão, em qualquer aspecto da vida, significa deixar que os outros escolham por nós.
Nossa ação política está presente em todos os momentos da vida, seja nos aspecto privado ou público. Vivemos com a família, relacionamos com as pessoas no bairro, na escola, somos parte integrantes da cidade, pertencemos a um Estado e País, influímos em tudo o que acontece em nossa volta. Podemos jogar lixo nas ruas ou não, podemos participar da associação do nosso bairro ou fazer parte de uma pastoral ou trabalhar com voluntário em uma causa em que acreditamos. Podemos votar em um político corrupto ou votar num bom político, precisamos conhecer melhor propostas, discursos e ações dos políticos que nos representam.
Não podemos confundir que política é simplesmente o ato de votar. Estamos fazendo política como tomamos atitudes em nosso trabalho, quando estamos conversando em uma mesa de bar ou quando estamos bebendo uma cerveijinha após uma "pelada" de futebol. Estamos fazendo política quando exigimos nossos direitos de consumidor, quando nos indignamos ao vermos nossas crianças fora das escolas sendo massacradas nas ruas ou nas "Febens" da vida. Conhecemos o Estatuto da Criança e do Adolescente? ou o Código do Consumidor?, a nossa Constituição, nem pensar e grande demais. E que dizer das leis transito que estamos a todo momento desrespeitando?
A política está presente quotidianamente em nossa vidas: na luta das mulheres contra uma sociedade machista que discrimina e age com violência; na luta dos portadores de necessidade especiais para pertencerem de fato à sociedade; na luta dos negros discriminados pela nossa "cordialidade"; dos homossexuais igualmente discriminados e desrespeitados; dos índios massacrados e exterminados nos 500 anos de nossa história; dos jovens que chegam ao mercado de trabalho saturado com de milhões de desempregados; na luta de milhões de trabalhadores sem terra num país de latifúndios; enfim, na luta de todas as minorias por uma sociedade inclusiva que se somarmos constituem a maioria da população. Atitudes e omissões fazem parte de nossa ação política perante a vida. Somos responsáveis politicamente (no sentido grego da palavra) pela luta por justiça social e uma sociedade verdadeiramente democrática e para todos.
Sérgio Vaz Alkmim
alkmim@gold.com.br
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
PLC 122: Após quase 5 anos de luta, “Mordaça Gay” não é votado no Senado e será arquivado
PLC 122: Após quase 5 anos de luta, “Mordaça Gay” não é votado no Senado e será arquivado
Por Redação Gospel+ em 6 de janeiro de 2011
Com o fim de 2010, o Senado arquivou o PLC 122/06, projeto de lei que criminaliza a homofobia. O motivo não é político, mas regimentar.
Fim de legislatura no Congresso significa, além da preparação para receber os novos parlamentares eleitos, a organização, o saneamento e o arquivamento de projetos. Pelo Regimento Interno do Senado, todas as propostas que estão tramitando há mais de duas legislaturas são imediatamente arquivadas. Neste caso, terão o arquivo como destino todas as matérias apresentadas em 2006, último ano completo de trabalhos da 52ª legislatura, e dos anos anteriores.
Estão nessa situação, por exemplo, o PLC 122/06, que criminaliza a homofobia. Mesmo já tendo sido aprovado pela Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado – faltam as análises das Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania, além do Plenário. Mas o fato de ter chegado à Casa ainda na legislatura passada já o qualifica para o arquivamento.
- O que é considerado não é a relevância do tema, e sim a antiguidade da proposição – explica o secretário-geral adjunto da Mesa, José Roberto Leite de Matos.
Também serão arquivados pelo mesmo motivo a proposta de emenda à Constituição (PEC 20/99) que reduz a idade para imputabilidade penal dos atuais 18 para 16 anos, de autoria do então senador José Roberto Arruda; a PEC 24/05, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretendia criar o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional; e o PLS 126/01, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que inclui a figura do companheiro entre aqueles sujeitos ao aumento de pena por abandono de incapaz.
Entretanto, as proposições arquivadas ainda poderão tramitar por mais uma legislatura – a próxima será a 54ª – caso haja requerimento apoiado por um terço dos senadores para a continuidade da análise da proposta. Os interessados devem apresentar esse requerimento com 27 assinaturas até 60 dias após o início do ano legislativo, e o pedido deve ser aprovado em Plenário. O desarquivamento só pode ocorrer uma vez, caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente.
Marta Suplicy, senadora eleita por São Paulo, afirmou em entrevista que levaria o PLC da homofobia adiante nesta nova legislatura.
Do fim da 52ª legislatura (de 2003 a janeiro de 2007) para o início da 53ª (de 2008 a janeiro de 2011), segundo o secretário-geral adjunto, foram arquivadas cerca de 500 proposições. A estimativa é de que dessa vez o número de projetos destinados ao arquivo diminua. O balanço final do arquivamento de proposições estará pronto em janeiro.
Exceções
O Regimento Interno diz ainda que, como regra geral, também as proposições apresentadas na atual legislatura deverão ser arquivadas, mas há algumas exceções: as que são originárias da Câmara ou por ela revisadas; as de autoria de senadores que permaneçam no exercício do mandato ou reeleitos, ou de seus suplentes; as apresentadas por senadores no último ano de mandato; aquelas que têm parecer favorável de pelo menos uma comissão, ainda que preliminar; as que tratam de matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional (projetos de decreto legislativo) ou do Senado (projetos de resolução); ou ainda os pedidos de sustação de processo contra senador em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Agência Senado
Por Redação Gospel+ em 6 de janeiro de 2011
Com o fim de 2010, o Senado arquivou o PLC 122/06, projeto de lei que criminaliza a homofobia. O motivo não é político, mas regimentar.
Fim de legislatura no Congresso significa, além da preparação para receber os novos parlamentares eleitos, a organização, o saneamento e o arquivamento de projetos. Pelo Regimento Interno do Senado, todas as propostas que estão tramitando há mais de duas legislaturas são imediatamente arquivadas. Neste caso, terão o arquivo como destino todas as matérias apresentadas em 2006, último ano completo de trabalhos da 52ª legislatura, e dos anos anteriores.
Estão nessa situação, por exemplo, o PLC 122/06, que criminaliza a homofobia. Mesmo já tendo sido aprovado pela Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado – faltam as análises das Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania, além do Plenário. Mas o fato de ter chegado à Casa ainda na legislatura passada já o qualifica para o arquivamento.
- O que é considerado não é a relevância do tema, e sim a antiguidade da proposição – explica o secretário-geral adjunto da Mesa, José Roberto Leite de Matos.
Também serão arquivados pelo mesmo motivo a proposta de emenda à Constituição (PEC 20/99) que reduz a idade para imputabilidade penal dos atuais 18 para 16 anos, de autoria do então senador José Roberto Arruda; a PEC 24/05, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretendia criar o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional; e o PLS 126/01, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que inclui a figura do companheiro entre aqueles sujeitos ao aumento de pena por abandono de incapaz.
Entretanto, as proposições arquivadas ainda poderão tramitar por mais uma legislatura – a próxima será a 54ª – caso haja requerimento apoiado por um terço dos senadores para a continuidade da análise da proposta. Os interessados devem apresentar esse requerimento com 27 assinaturas até 60 dias após o início do ano legislativo, e o pedido deve ser aprovado em Plenário. O desarquivamento só pode ocorrer uma vez, caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente.
Marta Suplicy, senadora eleita por São Paulo, afirmou em entrevista que levaria o PLC da homofobia adiante nesta nova legislatura.
Do fim da 52ª legislatura (de 2003 a janeiro de 2007) para o início da 53ª (de 2008 a janeiro de 2011), segundo o secretário-geral adjunto, foram arquivadas cerca de 500 proposições. A estimativa é de que dessa vez o número de projetos destinados ao arquivo diminua. O balanço final do arquivamento de proposições estará pronto em janeiro.
Exceções
O Regimento Interno diz ainda que, como regra geral, também as proposições apresentadas na atual legislatura deverão ser arquivadas, mas há algumas exceções: as que são originárias da Câmara ou por ela revisadas; as de autoria de senadores que permaneçam no exercício do mandato ou reeleitos, ou de seus suplentes; as apresentadas por senadores no último ano de mandato; aquelas que têm parecer favorável de pelo menos uma comissão, ainda que preliminar; as que tratam de matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional (projetos de decreto legislativo) ou do Senado (projetos de resolução); ou ainda os pedidos de sustação de processo contra senador em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Agência Senado
sábado, 1 de janeiro de 2011
MARCA DA BESTA?
Brasileiro ganha documento de identidade com chip
Em 2011, 2 milhões de brasileiros poderão substituir a cédula do Registro Geral (RG) pelo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC). Com a chegada do RIC, cada cidadão passa a ser reconhecido nacionalmente por um único número, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado em um chip presente no cartão. O novo documento foi lançado hoje (30), em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Segundo Barreto, a nova identidade é um dos mais modernos documentos de identificação do mundo. “Com o RIC, o Brasil ingressa no século 21. A identidade atual completou 27 anos sem muitas mudanças. O novo RIC é mais moderno, traz tecnologia de ponta, é mais seguro e mais prático. No futuro, esse documento também integrará o CPF, o título de eleitor e muitos outros documentos. Além disso, há possibilidade de fazer transições bancárias com o novo cartão.”
A nova identidade é um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico, incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e de validade.
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowsky, o novo documento de identificação é a prova de fraudes e evita que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados da Federação ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa de mesmo nome.“Os resultados [do RIC] são de extrema relevância. Essas vantagens poderão contribuir para mitigar os graves prejuízos para o estado e para os cofres públicos, pois evita crimes”, afirmou.
A substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos. As primeiras cidades que receberão o projeto piloto no próximo ano serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).
Os cidadãos contemplados nesta etapa inicial receberão uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC, além do local onde o novo documento poderá ser retirado. A implementação da nova identidade não compromete a validade dos demais documentos de identificação.
A emissão do RIC em 2011 será custeada pelo Ministério da Justiça, o cidadão não precisará pagar pela troca. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Para os próximos anos, o comitê gestor do RIC vai definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamentos internacionais.
Data: 31/12/2010 02:24:28
Fonte: Agência Brasil
Em 2011, 2 milhões de brasileiros poderão substituir a cédula do Registro Geral (RG) pelo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC). Com a chegada do RIC, cada cidadão passa a ser reconhecido nacionalmente por um único número, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado em um chip presente no cartão. O novo documento foi lançado hoje (30), em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Segundo Barreto, a nova identidade é um dos mais modernos documentos de identificação do mundo. “Com o RIC, o Brasil ingressa no século 21. A identidade atual completou 27 anos sem muitas mudanças. O novo RIC é mais moderno, traz tecnologia de ponta, é mais seguro e mais prático. No futuro, esse documento também integrará o CPF, o título de eleitor e muitos outros documentos. Além disso, há possibilidade de fazer transições bancárias com o novo cartão.”
A nova identidade é um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico, incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e de validade.
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowsky, o novo documento de identificação é a prova de fraudes e evita que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados da Federação ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa de mesmo nome.“Os resultados [do RIC] são de extrema relevância. Essas vantagens poderão contribuir para mitigar os graves prejuízos para o estado e para os cofres públicos, pois evita crimes”, afirmou.
A substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos. As primeiras cidades que receberão o projeto piloto no próximo ano serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).
Os cidadãos contemplados nesta etapa inicial receberão uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC, além do local onde o novo documento poderá ser retirado. A implementação da nova identidade não compromete a validade dos demais documentos de identificação.
A emissão do RIC em 2011 será custeada pelo Ministério da Justiça, o cidadão não precisará pagar pela troca. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Para os próximos anos, o comitê gestor do RIC vai definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamentos internacionais.
Data: 31/12/2010 02:24:28
Fonte: Agência Brasil
Leia a íntegra do discurso do novo governador da BA
publicado em 01/01/2011 às 12h11:
Leia a íntegra do discurso do novo governador da BA
Wagner citou as empresas da Bahia como exemplo de poder público competente
Do R7
Texto:
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O governador eleito da Bahia, Jaques Wagner, foi empossado na Assembleia Legislativa do Estado neste sábado (1º). Ele mencionou empresas estatais baianas - Planserv, Embasa e Bahiagás - como exemplos de que o poder público pode trabalhar bem.
Confira abaixo a íntegra do discurso de posse do governador.
"1. Nobre Deputado Marcelo Nilo, presidente que conduziu essa casa valorizando sempre seu papel no processo democrático inaugurado em 2007.
2. Meu companheiro de chapa Otto Alencar, que hoje assume o cargo de vice-governador, que depois de haver abdicado da política se encantou com nosso projeto e se tornou um amigo, experiente e conselheiro, que fico muito feliz de ter ao meu lado no governo.
3. Presidente do Tribunal de Justiça - Desembargadora Telma Brito
4. Prefeito de Salvador – João Henrique Barradas Carneiro
5. Don João Petrini – Bispo Auxiliar de Salvador, representando o Cardeal Don Geraldo Magela.
6. Magnífica Reitora da Universidade Federal da Bahia - Professora Dora Leal Rosa
7. Presidente da Câmara Municipal de Salvador e Deputado Estadual Eleito - Vereador Alan Sanches
8. Procurador Geral de Justiça - Wellington César Lima e Silva
9. Presidente do Tribunal de Contas do Estado - Conselheira Ridalva Figueiredo
10. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios - Conselheiro Francisco Netto
11. Desembargador Dutra Cintra – Representante do Tribunal Regional Eleitoral
12. Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa - Deputado Estadual Roberto Carlos
13. Segundo Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa - Deputado Júnior Magalhães
14. Nobres deputados estaduais e federais,
15. Senhores senadores da República João Durval Carneiro.
16. Senadores eleitos Lídice da Mata e Walter Pinheiro.
17 Prefeitos do interior.
18. Secretários de Estado.
19. Quero saudar aos partidos que se coligaram em torno da nossa chapa vitoriosa: o PT - PP - PSB - PDT - PCdoB - PRB - PSL – PHS,através dos seus presidentes e militantes espalhados por toda a Bahia.
20. Caros futuros ministros Luiza Bairros, Affonso Florence e Mário Negromonte. Sei que o Brasil vai conhecer melhor e admirar esses baianos de coração, com os quais tive oportunidade de trabalhar no meu primeiro mandato e sei que vão brilhar à frente dos seus ministérios.
21. Minha querida companheira Maria de Fátima, quero te dizer que a importância da função de primeira dama do Estado fica muito enriquecida com sua passagem, por suas ideias e sua sinceridade. Agradeço a você pelo seu companheirismo e seu belo trabalho à frente das voluntárias sociais.
22. Minha querida mãe, Paulina: que pena que meu pai Joseph não se encontra mais aqui entre nós. Mas onde quer que ele esteja eu sei que ele está feliz por saber que seu filho sempre buscou fazer a coisa certa, no caminho do bem e da honestidade.
23. Irmãos e filhos...
24. Senhores e Senhoras e demais autoridades aqui presentes.
Confesso a mais profunda emoção de, quatro anos depois, voltar aqui a esta tribuna para tomar posse do nosso 2º mandato. E a grande pergunta que faço é: por que estamos aqui de novo? O que fizemos? O que realizamos? Com o que nos comprometemos e que aceito e validado por quase 64% dos eleitores baianos? O que nos trouxe aqui com uma votação retumbante com tanto respaldo? O que fez a gente eleger os dois senadores e uma bancada federal e estadual amplamente majoritária? Por que a presidenta Dilma obteve, justamente aqui na Bahia, uma vantagem de 2 milhões e 700 mil votos, a maior de toda a eleição brasileira? Creio que a nossa volta a esta tribuna está lastreada naquilo que sonhamos, no projeto que oferecemos ao povo e naquilo que conseguimos realizar nessa caminhada de 4 anos.
Sou eternamente grato ao generoso povo da Bahia, terra na qual cheguei muito jovem, que adotei e que me adotou e cuidou de mim como um filho: me protegeu, me abraçou e andou ao meu lado numa árdua caminhada até chegarmos aqui, pela segunda vez. Sinto-me de alma lavada, pois colocamos à prova o nosso projeto e ele foi aprovado. Em 2006 era apenas um sonho e uma aposta. Agora somos sonho e realidade. O projeto que construímos é, em primeiro lugar, democrático. Fizemos 4 anos de mandato respeitando esta Assembleia, o Ministério Público, a Imprensa, o Poder Judiciário porque acreditamos que o mandamento constitucional não pode deixar de ser respeitado. Harmonia e independência entre os poderes. Harmonia com a sociedade civil. Governamos para todos os baianos e com todos os baianos, num diálogo que encharcou a Bahia como a Bahia nunca havia visto.
Do Plano Plurianual Participativo a inúmeras conferências, consultas que muitos, eu sei, acharam desperdício de tempo, mas que eu continuarei fazendo nos próximos 4 anos e quero reafirmar o nosso conceito: governar é compartilhar com o povo, que é o poder originário.
Governar consultando, dialogando. Às vezes demora mais, mas seguramente é mais eficiente, mais duradouras as soluções encontradas pela via da participação e do diálogo social. Foi assim com empresários, foi assim com trabalhadores, foi assim com as religiões, com os movimentos sociais, com as lideranças, com os partidos políticos.
Reafirmo meu compromisso de fortalecer o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, espaço de diálogo e participação da Sociedade Civil dentro da sua pluralidade, contemplando a diversidade e a riqueza de ideias desse verdadeiro caleidoscópio baiano.
Nunca perdemos de vista o nosso compromisso de promover uma verdadeira revolução democrática no nosso estado, na qual “desenvolvimento” é inseparável de “democracia” e de “inclusão social”. Esse pra mim é o valor fundador daquilo que a gente está fazendo. Essa é a bússola do nosso projeto político, capitaneado pelo Presidente Lula, que deu certo no Brasil e que nós introduzimos na Bahia. Mudamos a concepção do que é governar. Antes se falava em crescer o bolo para depois repartir. Provamos o contrário: só se cresce repartindo riqueza, incluindo socialmente. Para nós, esse é o verdadeiro significado da palavra desenvolvimento. Para nós, governar é ter prioridade e a nossa prioridade são os que mais precisam: o povo trabalhador, o povo mais humilde da cidade e do campo, as mulheres, os índios, os negros, em suma, todos aqueles que ao longo da nossa história foram tão injustiçados e até esquecidos. É para esses que nós voltamos nossos olhos e estendemos nossas mãos em primeiro lugar.
Tudo nasce de um sonho. O nosso sonho é um Estado mais justo, uma terra de todos nós. A maior virtude de um ser humano é a de poder passar do sonho à realidade, e ter sempre no horizonte uma utopia a ser alcançada. É isso que dá sentido à vida e nos faz caminhar. Por isso, por mais que realizemos, nunca vamos deixar de sonhar. Como era apenas um sonho quando lançamoso Água Para Todos. Sonho para nós e sonho de gente como Dona Izabel, aquela senhora que mostramos na TV orgulhosa da sua água limpa. Pois esse sonho virou realidade para ela e para mais de 2 milhões e 800 mil pessoas. Realizamos e, ao mesmo tempo, continuamos sonhando com água e saneamento para todos. Por isso, o programa Água Para Todos vai continuar, melhorando a vida de outros milhões de baianos.
É o mesmo compromisso que temos com a agricultura e a pecuária do nosso estado. Ao mesmo tempo em que damos suporte à produção comercial, priorizamos a agricultura familiar – e a Bahia é o Estado com maior número de unidades familiares no campo – através de programas de distribuição de sementes e mudas, de assistência técnica, de regularização fundiária, de garantia safra, apoio à produção, à criação de caprinos e ovinos.
O compromisso que faz a Bahia hoje poder comemorar a extinção da zona tampão contra a febre aftosa. Era também um sonho o programa Casa da Gente.Hoje, é realidade para milhares de famílias baianas.Elas fazem parte da mesma realidade do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Hoje, 1 milhão de famílias brasileiras já podem festejar.
Foi um orgulho ter o presidente Lula na nossa terra no último dia 29, fazendo seu último ato fora de Brasília como presidente da República. Ele veio para assinar os contratos de mais moradias para o povo brasileiro. E ele escolheu a Bahia porquefomos o Estado campeão de contratações do programa Minha Casa, Minha Vida. Para muitos baianos, o sonho também era ter um ponto de luz em casa. Imaginem o que é viver sem poder ter geladeira, ferro elétrico, sem poder tomar um banho quente. O programa Luz para Todos, que tocamos aqui na Bahia em parceria com o governo federal, já levou luz para mais de 400 mil famílias no Estado e vamos em frente até que a luz elétrica chegue a todos os lares baianos.
Ninguém esquece de Dona Enedina, que aos cem anos nos deu a lição de realizar o sonho de aprender a ler e escrever. A garra e a inteligência de Dona Enedina é a mesma garra de 751 mil pessoas formadas pelo Topa, o maior programa de alfabetização do Brasil. Nunca é tarde quando se oferece oportunidade ao nosso povo. Vamos em frente com o Topa até que a Bahia se torne território livre do analfabetismo. E foi o Topa que ajudou a gente a descobrir o sonho de outros milhares de baianos, que não aprendiam a ler e escrever porque não enxergavam.Daí nasceu o Saúde em Movimento, um programa que está devolvendo a visão a milhares de cidadãos. Eu visitei vários desses mutirões e confesso que é difícil descrever com palavras o tamanho da emoção que senti.
Talvez muitas das pessoas que estão aqui não sejam capazes imaginar o que é ver alguém, que passou a vida toda sem enxergar, de uma hora para outra, às vezes com uma cirurgia de 5 minutos, sair da escuridão e voltar a ver luz. Tem uma família, no oeste baiano, que a mãe, a filha e duas netas sofriam de catarata congênita. Depois da passagem do Saúde em Movimento, elas puderam, pela primeira vez, enxergar uma a outra. E eu não estou falando de algo feito para poucas pessoas. Nós estamos falando de nada menos que 79 mil cirurgias de visão, sendo 42 mil e seiscentas cirurgias somente de catarata. O Saúde em Movimento é o maior mutirão de cirurgias da história desse Estado. Essa é a prova de que uma grande obra não se faz apenas de tijolo e concreto. É por isso tudo que o Saúde em Movimento não pode parar, e também vai seguir em frente.
É com essa mesma garra que estamos fazendo a saúde chegar mais perto das pessoas. Para isso, consolidamos o Programa Saúde da Família, contratamos novas equipes, criamos o Programa de Internação Domiciliar e construímos 5 novos hospitais fundamentais, como o Hospital do Subúrbio em Salvador e o Hospital da Criança em Feira de Santana. Ampliamos também o Samu 192 e agora vamos levá-lo a todo o território baiano. É obvio que não está tudo resolvido. Ainda temos um longo caminho pela frente, com muitos desafios a serem superados. O crack é um deles.
Essa perversa epidemia é um grande problema de saúde pública. Inicialmente, vamos adaptar dois hospitais do Estado para prestar atendimento a dependentes químicos. Vamos também criar uma Superintendência para Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas, capaz de dar apoio às pessoas que sofrem com o vício, e aos seus familiares. O crack também afeta sobremaneira a nossa segurança. Basta olhar a imensa quantidade de crimes cometidos na Bahia que tem ligação com o tráfico e o consumo dessa droga que destrói famílias e mantém o poder da influência nefasta de traficantes sobre parte dos nossos jovens. Infelizmente é assim na Bahia, no Brasil e em muitos lugares do mundo.
A segurança pública é um dos nossos maiores desafios nos próximos 4 anos. Vamos atuar em frentes distintas. De um lado, a mão amiga que cuida da nossa gente. Do outro, a ação firme do Governo do Estado, combinando repressão qualificada com a busca permanente da inclusão social. Estejam certos: não vamos dar trégua ao crime e ao tráfico de drogas. Continuaremos investindo, ampliando e fortalecendo as nossas polícias e levando o Programa Ronda no Bairros, que já está dando certo, para cidades acima de 100 mil habitantes. Vamos continuar trabalhando em parceria com o Governo Federal através do Pronasci, que cuida da segurança com cidadania.
Nós sonhamos com uma educação muito melhor para os nossos jovens. Já percorremos um bom caminho, sei que falta muito a ser feito, mas estamos no rumo certo. Enfrentamos o desafio de resgatar o Ensino Médio. Empreendemos a difícil missão de recuperar nossa rede física. Democratizamos a gestão das escolas. Asseguramos formação continuada e valorizamos os profissionais de Educação. Fortalecemos as universidades e levamos a educação profissional para todos os territórios baianos. Esse trabalho vai continuar. Mas sabemos que nossa educação só evoluirá de fato se fizermos uma grande transformação no ensino básico. É por isso que no governo que iniciamos hoje daremos força total à ideia de fazer um grande Pacto pela Educação. Esse Pacto, que envolverá diretamente as prefeituras, tem que unir as forças da sociedade baiana, pais, alunos, professores e gestores pelo objetivo comum de melhorar o ensino básico em todos os municípios, e assim, provocar uma grande mudança na educação do nosso Estado.
Nossa meta é que todas as nossas crianças possam saber ler e escrever com fluência e compreensão. Também estamos persistindo no sonho de transformar a cultura em um bem coletivo e não apenas apropriado por poucos.
Cultura é hoje parte das nossas políticas de inclusão social, de verdadeira preservação das nossas raízes e do nosso patrimônio material e imaterial.
O melhor é que expandimos e democratizamos nossas políticas culturais, através dos editais públicos, e o interior do Estado passou a ser contemplado dentro do nosso objetivo de levar mais cultura para mais baianos. Para isso implantamos mais de 150 pontos de cultura, implantamos e incentivamos bibliotecas em quase todos os municípios da Bahia, valorizamos a cultura popular e recuperamos o nosso patrimônio histórico.
Milhares de baianos que sonharam com um novo emprego já podem comemorar. Foi isso que a Bahia viu. Mais gente empregada, com brilho nos olhos, como Carlos Nascimento, aquele operário que deu um depoimento bonito e cheio de orgulho ao conquistar seu novo emprego. Isso é gratificante, porque a coisa mais importante para um cidadão é poder em chegar em casa, sentar na mesa e fazer a sua refeição com tudo aquilo que foi fruto do seu trabalho. E olha que nunca se trabalhou tanto na Bahia. Nesses 4 anos foram gerados mais de 280 mil novos empregos com carteira assinada. Batemos todos os recordes. Geramos mais emprego nesse período do que foi gerado nos doze anos anteriores ao nosso governo. Provamos aqui na Bahia que não existe contradição entre investir no social e fazer grandes obras de infraestrutura. A palavra desenvolvimento pressupõe as duas coisas juntas. Fomos capazes de fazer alguns dos maiores programas de inclusão social do Brasil e, ao mesmo tempo, deslanchar o mais ambicioso programa de infraestrutura que esse estado já viu.
Estamos mudando a cara da Bahia e projetando um grande futuro para o nosso estado. Hoje, a Bahia tem rumo, tem um plano estratégico e sabe onde quer chegar. Estamos construindo uma nova Bahia. Demos um passo definitivo na descentralização econômica e na interiorização do desenvolvimento do nosso Estado. Um exemplo é o Complexo Intermodal Porto Sul – Ferrovia Oeste-Leste – Novo Aeroporto de Ilhéus, o maior conjunto de obras de infraestrutura da história da Bahia. Este é sonho de mais 50 anos, idealizado por um visionário, o saudoso Vasco Neto. Tivemos a honra de ser o governo que tirou essa grande obra do papel. Nasce uma nova rota de desenvolvimento, integrando e movimentando cadeias produtivas no Sul, Sudoeste, Chapada, Vale do São Francisco e no nosso Oeste tão promissor. Os benefícios extrapolam nossas fronteiras, interligando a Bahia e oferecendo ao Centro-Oeste brasileiro uma nova saída para o mar e para o mundo.
Nós sonhamos com a Ferrovia Oeste-Leste e estamos transformando em realidade. E assim será com a tão sonhada ponte Salvador-Itaparica. Vamos fazê-la, sim. Temos motivos de sobra. Ela vai ser boa para o futuro da nossa capital, cidade com maior densidade demográfica do Brasil, que não tem mais para onde crescer e, com a ponte, ganhará um novo vetor de crescimento. Vai ser boa para o povo da Ilha, que incrementará seus negócios com o crescimento do comércio e do turismo. E vai ser boa para todos os baianos, aproximando a capital ao sul do Estado através da BA-001 e com o Oeste, através da BR-242, encurtando a distância entre Salvador e todo o interior da Bahia.
Governador dessa terra tem que sonhar grande, com os pés no chão, mas sonhar do tamanho da Bahia. Assim como estamos transformando a ferrovia em realidade, vamos construir a ponte Salvador-Itaparica, ampliar e modernizar nossos portos, duplicar a BR-101 de Feira até Sergipe e de Eunápolis até o Espírito Santo. Vamos fazer isso como fizemos o Sistema Viário 2 de Julho, a Primeira Etapa da Via Expressa e mais de 4.000 km de rodovias que construímos e recuperamos em todo o estado.
Vem aí a tão sonhada Copa do Mundo 2014, que conquistamos para nosso Estado. Mais que um evento e uma vitrine para o mundo, a Copa é uma grande janela de oportunidades que se abre para nós e vamos aproveitá-la. É a oportunidade para reconstruir e devolver ao nosso povo, fanático por futebol, o seu maior estádio, a Nova Fonte Nova, um equipamento integrado à vida da cidade e de todos os baianos. Vamos trabalhar juntos com o Governo Federal e com a Prefeitura de Salvador para empreender um conjunto de obras que vão transformar nossa capital para a Copa. Um dos grandes legados que a preparação da Copa vai nos proporcionar é um novo sistema de transporte de massas rápido e moderno, melhorando muito a mobilidade urbana da cidade de Salvador. Se a Bahia já é preferência nacional dos turistas, com a visibilidade que a Copa proporcionará ao nosso Estado, a Bahia vai ser um lugar ainda melhor de se viver e visitar.
Vamos seguir mudando com o mesmo princípio de fazer mais para quem mais precisa. Persistir na construção da Bahia - Terra de Todos Nós, aprofundando a democracia, a relação com a sociedade, a relação com os entes políticos, com o poder judiciário, com o ministério público, com a imprensa e colhendo, daqui a 4 anos, uma Bahia ainda melhor. Tudo isso tem uma motivação de projeto, do qual o centro é o ser humano.Viramos 180 graus o jeito de fazer as coisas na Bahia, saímos do cartãozinho de quem indicou para os editais de licitação. A meritocracia e competência são valores nossos.
Sintam o ar de democracia que se respira nesta terra, na imprensa, nos poderes, na sociedade civil, nos empresários. Conseguimos provar que o público não é necessariamente ruim e aí estão os excelentes exemplos na gestão do Planserv, da Embasa, da Bahiagás, dos hospitais e tantos outros.
Não acredito em Estado mínimo ou máximo, o Estado tem que ser do tamanho necessário para resolver os problemas sociais do nosso povo. Acreditamos, sim, na parceria entre o Estado e a iniciativa privada. Estão aí os exemplos da BA-093 e do Hospital do Subúrbio. Por isso, vamos continuar buscando atrair novas empresas e fazer novas parcerias. Por fim, quero dizer a todos que sou parte de um projeto político que gerações acalentaram neste país. E este trabalho tem dado certo porque não é de uma pessoa só, é um trabalho coletivo.
Valeu a pena as noites não dormidas, as angústias vividas, a dúvida se iríamos conseguir. Amar a Bahia não é apenas amar a geografia deste Estado, é sobretudo amar o seu povo. Servimos e respeitamos o nosso povo, esse é meu orgulho. Por isso, ganhamos mais quatro anos e vamos seguir em frente com os mesmos valores, melhorando o que faltou eavançando no que deu certo. Então, meus amigos e minhas amigas, nobres deputados e senadores, senhores prefeitos da Bahia, demais autoridades aqui presentes. Minhas senhoras e meus senhores:quero desejar a todos um feliz 2011. Que Deus nos dê força e sabedoria para que a gente sempre faça a escolha certa, pois eu sei o tamanho da responsabilidade de ser o governador de 14 milhões de baianos. Agora é arregaçar as mangas porque o povo espera de nós muito mais e muito melhor. E eu quero corresponder. No que depender de mim, tenha certeza, essa Bahia vai ser, cada dia mais, uma terra de todos nós"
Leia a íntegra do discurso do novo governador da BA
Wagner citou as empresas da Bahia como exemplo de poder público competente
Do R7
Texto:
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O governador eleito da Bahia, Jaques Wagner, foi empossado na Assembleia Legislativa do Estado neste sábado (1º). Ele mencionou empresas estatais baianas - Planserv, Embasa e Bahiagás - como exemplos de que o poder público pode trabalhar bem.
Confira abaixo a íntegra do discurso de posse do governador.
"1. Nobre Deputado Marcelo Nilo, presidente que conduziu essa casa valorizando sempre seu papel no processo democrático inaugurado em 2007.
2. Meu companheiro de chapa Otto Alencar, que hoje assume o cargo de vice-governador, que depois de haver abdicado da política se encantou com nosso projeto e se tornou um amigo, experiente e conselheiro, que fico muito feliz de ter ao meu lado no governo.
3. Presidente do Tribunal de Justiça - Desembargadora Telma Brito
4. Prefeito de Salvador – João Henrique Barradas Carneiro
5. Don João Petrini – Bispo Auxiliar de Salvador, representando o Cardeal Don Geraldo Magela.
6. Magnífica Reitora da Universidade Federal da Bahia - Professora Dora Leal Rosa
7. Presidente da Câmara Municipal de Salvador e Deputado Estadual Eleito - Vereador Alan Sanches
8. Procurador Geral de Justiça - Wellington César Lima e Silva
9. Presidente do Tribunal de Contas do Estado - Conselheira Ridalva Figueiredo
10. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios - Conselheiro Francisco Netto
11. Desembargador Dutra Cintra – Representante do Tribunal Regional Eleitoral
12. Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa - Deputado Estadual Roberto Carlos
13. Segundo Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa - Deputado Júnior Magalhães
14. Nobres deputados estaduais e federais,
15. Senhores senadores da República João Durval Carneiro.
16. Senadores eleitos Lídice da Mata e Walter Pinheiro.
17 Prefeitos do interior.
18. Secretários de Estado.
19. Quero saudar aos partidos que se coligaram em torno da nossa chapa vitoriosa: o PT - PP - PSB - PDT - PCdoB - PRB - PSL – PHS,através dos seus presidentes e militantes espalhados por toda a Bahia.
20. Caros futuros ministros Luiza Bairros, Affonso Florence e Mário Negromonte. Sei que o Brasil vai conhecer melhor e admirar esses baianos de coração, com os quais tive oportunidade de trabalhar no meu primeiro mandato e sei que vão brilhar à frente dos seus ministérios.
21. Minha querida companheira Maria de Fátima, quero te dizer que a importância da função de primeira dama do Estado fica muito enriquecida com sua passagem, por suas ideias e sua sinceridade. Agradeço a você pelo seu companheirismo e seu belo trabalho à frente das voluntárias sociais.
22. Minha querida mãe, Paulina: que pena que meu pai Joseph não se encontra mais aqui entre nós. Mas onde quer que ele esteja eu sei que ele está feliz por saber que seu filho sempre buscou fazer a coisa certa, no caminho do bem e da honestidade.
23. Irmãos e filhos...
24. Senhores e Senhoras e demais autoridades aqui presentes.
Confesso a mais profunda emoção de, quatro anos depois, voltar aqui a esta tribuna para tomar posse do nosso 2º mandato. E a grande pergunta que faço é: por que estamos aqui de novo? O que fizemos? O que realizamos? Com o que nos comprometemos e que aceito e validado por quase 64% dos eleitores baianos? O que nos trouxe aqui com uma votação retumbante com tanto respaldo? O que fez a gente eleger os dois senadores e uma bancada federal e estadual amplamente majoritária? Por que a presidenta Dilma obteve, justamente aqui na Bahia, uma vantagem de 2 milhões e 700 mil votos, a maior de toda a eleição brasileira? Creio que a nossa volta a esta tribuna está lastreada naquilo que sonhamos, no projeto que oferecemos ao povo e naquilo que conseguimos realizar nessa caminhada de 4 anos.
Sou eternamente grato ao generoso povo da Bahia, terra na qual cheguei muito jovem, que adotei e que me adotou e cuidou de mim como um filho: me protegeu, me abraçou e andou ao meu lado numa árdua caminhada até chegarmos aqui, pela segunda vez. Sinto-me de alma lavada, pois colocamos à prova o nosso projeto e ele foi aprovado. Em 2006 era apenas um sonho e uma aposta. Agora somos sonho e realidade. O projeto que construímos é, em primeiro lugar, democrático. Fizemos 4 anos de mandato respeitando esta Assembleia, o Ministério Público, a Imprensa, o Poder Judiciário porque acreditamos que o mandamento constitucional não pode deixar de ser respeitado. Harmonia e independência entre os poderes. Harmonia com a sociedade civil. Governamos para todos os baianos e com todos os baianos, num diálogo que encharcou a Bahia como a Bahia nunca havia visto.
Do Plano Plurianual Participativo a inúmeras conferências, consultas que muitos, eu sei, acharam desperdício de tempo, mas que eu continuarei fazendo nos próximos 4 anos e quero reafirmar o nosso conceito: governar é compartilhar com o povo, que é o poder originário.
Governar consultando, dialogando. Às vezes demora mais, mas seguramente é mais eficiente, mais duradouras as soluções encontradas pela via da participação e do diálogo social. Foi assim com empresários, foi assim com trabalhadores, foi assim com as religiões, com os movimentos sociais, com as lideranças, com os partidos políticos.
Reafirmo meu compromisso de fortalecer o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, espaço de diálogo e participação da Sociedade Civil dentro da sua pluralidade, contemplando a diversidade e a riqueza de ideias desse verdadeiro caleidoscópio baiano.
Nunca perdemos de vista o nosso compromisso de promover uma verdadeira revolução democrática no nosso estado, na qual “desenvolvimento” é inseparável de “democracia” e de “inclusão social”. Esse pra mim é o valor fundador daquilo que a gente está fazendo. Essa é a bússola do nosso projeto político, capitaneado pelo Presidente Lula, que deu certo no Brasil e que nós introduzimos na Bahia. Mudamos a concepção do que é governar. Antes se falava em crescer o bolo para depois repartir. Provamos o contrário: só se cresce repartindo riqueza, incluindo socialmente. Para nós, esse é o verdadeiro significado da palavra desenvolvimento. Para nós, governar é ter prioridade e a nossa prioridade são os que mais precisam: o povo trabalhador, o povo mais humilde da cidade e do campo, as mulheres, os índios, os negros, em suma, todos aqueles que ao longo da nossa história foram tão injustiçados e até esquecidos. É para esses que nós voltamos nossos olhos e estendemos nossas mãos em primeiro lugar.
Tudo nasce de um sonho. O nosso sonho é um Estado mais justo, uma terra de todos nós. A maior virtude de um ser humano é a de poder passar do sonho à realidade, e ter sempre no horizonte uma utopia a ser alcançada. É isso que dá sentido à vida e nos faz caminhar. Por isso, por mais que realizemos, nunca vamos deixar de sonhar. Como era apenas um sonho quando lançamoso Água Para Todos. Sonho para nós e sonho de gente como Dona Izabel, aquela senhora que mostramos na TV orgulhosa da sua água limpa. Pois esse sonho virou realidade para ela e para mais de 2 milhões e 800 mil pessoas. Realizamos e, ao mesmo tempo, continuamos sonhando com água e saneamento para todos. Por isso, o programa Água Para Todos vai continuar, melhorando a vida de outros milhões de baianos.
É o mesmo compromisso que temos com a agricultura e a pecuária do nosso estado. Ao mesmo tempo em que damos suporte à produção comercial, priorizamos a agricultura familiar – e a Bahia é o Estado com maior número de unidades familiares no campo – através de programas de distribuição de sementes e mudas, de assistência técnica, de regularização fundiária, de garantia safra, apoio à produção, à criação de caprinos e ovinos.
O compromisso que faz a Bahia hoje poder comemorar a extinção da zona tampão contra a febre aftosa. Era também um sonho o programa Casa da Gente.Hoje, é realidade para milhares de famílias baianas.Elas fazem parte da mesma realidade do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Hoje, 1 milhão de famílias brasileiras já podem festejar.
Foi um orgulho ter o presidente Lula na nossa terra no último dia 29, fazendo seu último ato fora de Brasília como presidente da República. Ele veio para assinar os contratos de mais moradias para o povo brasileiro. E ele escolheu a Bahia porquefomos o Estado campeão de contratações do programa Minha Casa, Minha Vida. Para muitos baianos, o sonho também era ter um ponto de luz em casa. Imaginem o que é viver sem poder ter geladeira, ferro elétrico, sem poder tomar um banho quente. O programa Luz para Todos, que tocamos aqui na Bahia em parceria com o governo federal, já levou luz para mais de 400 mil famílias no Estado e vamos em frente até que a luz elétrica chegue a todos os lares baianos.
Ninguém esquece de Dona Enedina, que aos cem anos nos deu a lição de realizar o sonho de aprender a ler e escrever. A garra e a inteligência de Dona Enedina é a mesma garra de 751 mil pessoas formadas pelo Topa, o maior programa de alfabetização do Brasil. Nunca é tarde quando se oferece oportunidade ao nosso povo. Vamos em frente com o Topa até que a Bahia se torne território livre do analfabetismo. E foi o Topa que ajudou a gente a descobrir o sonho de outros milhares de baianos, que não aprendiam a ler e escrever porque não enxergavam.Daí nasceu o Saúde em Movimento, um programa que está devolvendo a visão a milhares de cidadãos. Eu visitei vários desses mutirões e confesso que é difícil descrever com palavras o tamanho da emoção que senti.
Talvez muitas das pessoas que estão aqui não sejam capazes imaginar o que é ver alguém, que passou a vida toda sem enxergar, de uma hora para outra, às vezes com uma cirurgia de 5 minutos, sair da escuridão e voltar a ver luz. Tem uma família, no oeste baiano, que a mãe, a filha e duas netas sofriam de catarata congênita. Depois da passagem do Saúde em Movimento, elas puderam, pela primeira vez, enxergar uma a outra. E eu não estou falando de algo feito para poucas pessoas. Nós estamos falando de nada menos que 79 mil cirurgias de visão, sendo 42 mil e seiscentas cirurgias somente de catarata. O Saúde em Movimento é o maior mutirão de cirurgias da história desse Estado. Essa é a prova de que uma grande obra não se faz apenas de tijolo e concreto. É por isso tudo que o Saúde em Movimento não pode parar, e também vai seguir em frente.
É com essa mesma garra que estamos fazendo a saúde chegar mais perto das pessoas. Para isso, consolidamos o Programa Saúde da Família, contratamos novas equipes, criamos o Programa de Internação Domiciliar e construímos 5 novos hospitais fundamentais, como o Hospital do Subúrbio em Salvador e o Hospital da Criança em Feira de Santana. Ampliamos também o Samu 192 e agora vamos levá-lo a todo o território baiano. É obvio que não está tudo resolvido. Ainda temos um longo caminho pela frente, com muitos desafios a serem superados. O crack é um deles.
Essa perversa epidemia é um grande problema de saúde pública. Inicialmente, vamos adaptar dois hospitais do Estado para prestar atendimento a dependentes químicos. Vamos também criar uma Superintendência para Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas, capaz de dar apoio às pessoas que sofrem com o vício, e aos seus familiares. O crack também afeta sobremaneira a nossa segurança. Basta olhar a imensa quantidade de crimes cometidos na Bahia que tem ligação com o tráfico e o consumo dessa droga que destrói famílias e mantém o poder da influência nefasta de traficantes sobre parte dos nossos jovens. Infelizmente é assim na Bahia, no Brasil e em muitos lugares do mundo.
A segurança pública é um dos nossos maiores desafios nos próximos 4 anos. Vamos atuar em frentes distintas. De um lado, a mão amiga que cuida da nossa gente. Do outro, a ação firme do Governo do Estado, combinando repressão qualificada com a busca permanente da inclusão social. Estejam certos: não vamos dar trégua ao crime e ao tráfico de drogas. Continuaremos investindo, ampliando e fortalecendo as nossas polícias e levando o Programa Ronda no Bairros, que já está dando certo, para cidades acima de 100 mil habitantes. Vamos continuar trabalhando em parceria com o Governo Federal através do Pronasci, que cuida da segurança com cidadania.
Nós sonhamos com uma educação muito melhor para os nossos jovens. Já percorremos um bom caminho, sei que falta muito a ser feito, mas estamos no rumo certo. Enfrentamos o desafio de resgatar o Ensino Médio. Empreendemos a difícil missão de recuperar nossa rede física. Democratizamos a gestão das escolas. Asseguramos formação continuada e valorizamos os profissionais de Educação. Fortalecemos as universidades e levamos a educação profissional para todos os territórios baianos. Esse trabalho vai continuar. Mas sabemos que nossa educação só evoluirá de fato se fizermos uma grande transformação no ensino básico. É por isso que no governo que iniciamos hoje daremos força total à ideia de fazer um grande Pacto pela Educação. Esse Pacto, que envolverá diretamente as prefeituras, tem que unir as forças da sociedade baiana, pais, alunos, professores e gestores pelo objetivo comum de melhorar o ensino básico em todos os municípios, e assim, provocar uma grande mudança na educação do nosso Estado.
Nossa meta é que todas as nossas crianças possam saber ler e escrever com fluência e compreensão. Também estamos persistindo no sonho de transformar a cultura em um bem coletivo e não apenas apropriado por poucos.
Cultura é hoje parte das nossas políticas de inclusão social, de verdadeira preservação das nossas raízes e do nosso patrimônio material e imaterial.
O melhor é que expandimos e democratizamos nossas políticas culturais, através dos editais públicos, e o interior do Estado passou a ser contemplado dentro do nosso objetivo de levar mais cultura para mais baianos. Para isso implantamos mais de 150 pontos de cultura, implantamos e incentivamos bibliotecas em quase todos os municípios da Bahia, valorizamos a cultura popular e recuperamos o nosso patrimônio histórico.
Milhares de baianos que sonharam com um novo emprego já podem comemorar. Foi isso que a Bahia viu. Mais gente empregada, com brilho nos olhos, como Carlos Nascimento, aquele operário que deu um depoimento bonito e cheio de orgulho ao conquistar seu novo emprego. Isso é gratificante, porque a coisa mais importante para um cidadão é poder em chegar em casa, sentar na mesa e fazer a sua refeição com tudo aquilo que foi fruto do seu trabalho. E olha que nunca se trabalhou tanto na Bahia. Nesses 4 anos foram gerados mais de 280 mil novos empregos com carteira assinada. Batemos todos os recordes. Geramos mais emprego nesse período do que foi gerado nos doze anos anteriores ao nosso governo. Provamos aqui na Bahia que não existe contradição entre investir no social e fazer grandes obras de infraestrutura. A palavra desenvolvimento pressupõe as duas coisas juntas. Fomos capazes de fazer alguns dos maiores programas de inclusão social do Brasil e, ao mesmo tempo, deslanchar o mais ambicioso programa de infraestrutura que esse estado já viu.
Estamos mudando a cara da Bahia e projetando um grande futuro para o nosso estado. Hoje, a Bahia tem rumo, tem um plano estratégico e sabe onde quer chegar. Estamos construindo uma nova Bahia. Demos um passo definitivo na descentralização econômica e na interiorização do desenvolvimento do nosso Estado. Um exemplo é o Complexo Intermodal Porto Sul – Ferrovia Oeste-Leste – Novo Aeroporto de Ilhéus, o maior conjunto de obras de infraestrutura da história da Bahia. Este é sonho de mais 50 anos, idealizado por um visionário, o saudoso Vasco Neto. Tivemos a honra de ser o governo que tirou essa grande obra do papel. Nasce uma nova rota de desenvolvimento, integrando e movimentando cadeias produtivas no Sul, Sudoeste, Chapada, Vale do São Francisco e no nosso Oeste tão promissor. Os benefícios extrapolam nossas fronteiras, interligando a Bahia e oferecendo ao Centro-Oeste brasileiro uma nova saída para o mar e para o mundo.
Nós sonhamos com a Ferrovia Oeste-Leste e estamos transformando em realidade. E assim será com a tão sonhada ponte Salvador-Itaparica. Vamos fazê-la, sim. Temos motivos de sobra. Ela vai ser boa para o futuro da nossa capital, cidade com maior densidade demográfica do Brasil, que não tem mais para onde crescer e, com a ponte, ganhará um novo vetor de crescimento. Vai ser boa para o povo da Ilha, que incrementará seus negócios com o crescimento do comércio e do turismo. E vai ser boa para todos os baianos, aproximando a capital ao sul do Estado através da BA-001 e com o Oeste, através da BR-242, encurtando a distância entre Salvador e todo o interior da Bahia.
Governador dessa terra tem que sonhar grande, com os pés no chão, mas sonhar do tamanho da Bahia. Assim como estamos transformando a ferrovia em realidade, vamos construir a ponte Salvador-Itaparica, ampliar e modernizar nossos portos, duplicar a BR-101 de Feira até Sergipe e de Eunápolis até o Espírito Santo. Vamos fazer isso como fizemos o Sistema Viário 2 de Julho, a Primeira Etapa da Via Expressa e mais de 4.000 km de rodovias que construímos e recuperamos em todo o estado.
Vem aí a tão sonhada Copa do Mundo 2014, que conquistamos para nosso Estado. Mais que um evento e uma vitrine para o mundo, a Copa é uma grande janela de oportunidades que se abre para nós e vamos aproveitá-la. É a oportunidade para reconstruir e devolver ao nosso povo, fanático por futebol, o seu maior estádio, a Nova Fonte Nova, um equipamento integrado à vida da cidade e de todos os baianos. Vamos trabalhar juntos com o Governo Federal e com a Prefeitura de Salvador para empreender um conjunto de obras que vão transformar nossa capital para a Copa. Um dos grandes legados que a preparação da Copa vai nos proporcionar é um novo sistema de transporte de massas rápido e moderno, melhorando muito a mobilidade urbana da cidade de Salvador. Se a Bahia já é preferência nacional dos turistas, com a visibilidade que a Copa proporcionará ao nosso Estado, a Bahia vai ser um lugar ainda melhor de se viver e visitar.
Vamos seguir mudando com o mesmo princípio de fazer mais para quem mais precisa. Persistir na construção da Bahia - Terra de Todos Nós, aprofundando a democracia, a relação com a sociedade, a relação com os entes políticos, com o poder judiciário, com o ministério público, com a imprensa e colhendo, daqui a 4 anos, uma Bahia ainda melhor. Tudo isso tem uma motivação de projeto, do qual o centro é o ser humano.Viramos 180 graus o jeito de fazer as coisas na Bahia, saímos do cartãozinho de quem indicou para os editais de licitação. A meritocracia e competência são valores nossos.
Sintam o ar de democracia que se respira nesta terra, na imprensa, nos poderes, na sociedade civil, nos empresários. Conseguimos provar que o público não é necessariamente ruim e aí estão os excelentes exemplos na gestão do Planserv, da Embasa, da Bahiagás, dos hospitais e tantos outros.
Não acredito em Estado mínimo ou máximo, o Estado tem que ser do tamanho necessário para resolver os problemas sociais do nosso povo. Acreditamos, sim, na parceria entre o Estado e a iniciativa privada. Estão aí os exemplos da BA-093 e do Hospital do Subúrbio. Por isso, vamos continuar buscando atrair novas empresas e fazer novas parcerias. Por fim, quero dizer a todos que sou parte de um projeto político que gerações acalentaram neste país. E este trabalho tem dado certo porque não é de uma pessoa só, é um trabalho coletivo.
Valeu a pena as noites não dormidas, as angústias vividas, a dúvida se iríamos conseguir. Amar a Bahia não é apenas amar a geografia deste Estado, é sobretudo amar o seu povo. Servimos e respeitamos o nosso povo, esse é meu orgulho. Por isso, ganhamos mais quatro anos e vamos seguir em frente com os mesmos valores, melhorando o que faltou eavançando no que deu certo. Então, meus amigos e minhas amigas, nobres deputados e senadores, senhores prefeitos da Bahia, demais autoridades aqui presentes. Minhas senhoras e meus senhores:quero desejar a todos um feliz 2011. Que Deus nos dê força e sabedoria para que a gente sempre faça a escolha certa, pois eu sei o tamanho da responsabilidade de ser o governador de 14 milhões de baianos. Agora é arregaçar as mangas porque o povo espera de nós muito mais e muito melhor. E eu quero corresponder. No que depender de mim, tenha certeza, essa Bahia vai ser, cada dia mais, uma terra de todos nós"
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