Novo documento de identidade será lançado nesta quinta
O Ministério da Justiça lança nesta quinta-feira (30) o novo documento de identidade, que será implementado em todo o país a partir de 2011. Batizado de Registro de Identidade Civil (RIC), o novo documento vai substituir a atual carteira de identidade e vai conter informações do cidadão e certificação digital. O lançamento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Inicialmente, o novo documento será testado nos estados do Rio de Janeiro e Bahia e no Distrito Federal. Os primeiros cartões devem ser expedidos pela Casa da Moeda. A partir daí, os governos dos estados e do DF terão o prazo de um ano para começar o cadastramento e a implementação do documento.
No Rio de Janeiro, a base de dados será fornecida pelo Detran, que já desenvolve um trabalho de captação de informações biométricas e utiliza o mesmo cadastro de identificação eletrônica adotado pela Polícia Federal, que contém cerca de oito milhões de pessoas.
O novo documento terá o formato de um cartão de crédito, com um chip contendo dados biométricos da pessoa, como altura e impressões digitais. A nova carteira de identidade nacional não substituirá documentos como CPF, título de eleitor e passaporte, mas terá o mesmo registro em todos os institutos de identificação estaduais do país. As informações são do G1.
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Operação da Polícia Estadual apreendeu mais de 50 motos em Quixabeira
Operação da Polícia Estadual apreendeu mais de 50 motos em Quixabeira
29/12 - Uma megaoperação da Polícia Rodoviária Estadual apreendeu mais de 50 motos, 01 veículo de passeio e um microônibus, todos com suspeita de irregularidades, no município de Quixabeira, região de Jacobina. Comandada pelo Major PM Souza e coordenada pelo Cap. PM Souza Júnior, comandante da 2ª CIA/PRv, sediada em Jacobina, a “Operação São Cristóvão” apreendeu 59 veículos, sendo 57 motos e um veículo de passeio e um microônibus. Na “Operação São Cristóvão”, foram empregados 18 policiais e cinco viaturas, que fizeram um amplo trabalho de checagem nos veículos, sendo detectados uma série de irregularidades na documentação desses veículos e de seus condutores. Segundo a coordenação, na operação da Polícia Rodoviária Estadual foi constatado um índice altíssimo de inadimplências à nível de irregularidades veiculares. Durante a operação foram fiscalizados 115 veículos, sendo que existiu 57 motocicletas, 1 veículo de passeio e um microônibus ambos apreendidos pelo motivo do Art. 230 V (Conduzir veículo com licenciamento em atraso). Também foram verificadas diversas outras irregularidades, como desobediência aos artigos 162 (dirigir veículo sem possuir CNH); 244 (Conduzir motocicleta sem usar capacete de segurança); 230 (Conduzir veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante; 230*XVIII (Conduzir veículo em mau estado de conservação); dentre outras infrações. Também foram recolhidas quatro carteiras de habilitação vencidas, assim como houve ainda uma condução à delegacia de um dos condutores, que foi flagrado pelo crime de corrupção ativa. Após a operação foram consultados todos esses veículos e constatado que existem cinco motocicletas com queixa de furto, e as demais são quase todas financiadas - supostamente com dívidas antigas com as respectivas financiadoras. O Comando da Polícia Rodoviária Estadual solicita as pessoas que tiveram motos furtadas nos últimos meses que compareçam à sede da 2ª CIA/PRv de Jacobina, para averiguarem se esses veículos roubados estão entre as motocicletas apreendidas. Informações do Noticia Livre
29/12 - Uma megaoperação da Polícia Rodoviária Estadual apreendeu mais de 50 motos, 01 veículo de passeio e um microônibus, todos com suspeita de irregularidades, no município de Quixabeira, região de Jacobina. Comandada pelo Major PM Souza e coordenada pelo Cap. PM Souza Júnior, comandante da 2ª CIA/PRv, sediada em Jacobina, a “Operação São Cristóvão” apreendeu 59 veículos, sendo 57 motos e um veículo de passeio e um microônibus. Na “Operação São Cristóvão”, foram empregados 18 policiais e cinco viaturas, que fizeram um amplo trabalho de checagem nos veículos, sendo detectados uma série de irregularidades na documentação desses veículos e de seus condutores. Segundo a coordenação, na operação da Polícia Rodoviária Estadual foi constatado um índice altíssimo de inadimplências à nível de irregularidades veiculares. Durante a operação foram fiscalizados 115 veículos, sendo que existiu 57 motocicletas, 1 veículo de passeio e um microônibus ambos apreendidos pelo motivo do Art. 230 V (Conduzir veículo com licenciamento em atraso). Também foram verificadas diversas outras irregularidades, como desobediência aos artigos 162 (dirigir veículo sem possuir CNH); 244 (Conduzir motocicleta sem usar capacete de segurança); 230 (Conduzir veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante; 230*XVIII (Conduzir veículo em mau estado de conservação); dentre outras infrações. Também foram recolhidas quatro carteiras de habilitação vencidas, assim como houve ainda uma condução à delegacia de um dos condutores, que foi flagrado pelo crime de corrupção ativa. Após a operação foram consultados todos esses veículos e constatado que existem cinco motocicletas com queixa de furto, e as demais são quase todas financiadas - supostamente com dívidas antigas com as respectivas financiadoras. O Comando da Polícia Rodoviária Estadual solicita as pessoas que tiveram motos furtadas nos últimos meses que compareçam à sede da 2ª CIA/PRv de Jacobina, para averiguarem se esses veículos roubados estão entre as motocicletas apreendidas. Informações do Noticia Livre
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou índice de aprovação pessoal recorde
Por ANDREA JUBÉ VIANNA, estadao.com.br, Atualizado: 29/12/2010 16:38
CNT/Sensus: índice de aprovação de Lula é recorde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou índice de aprovação pessoal recorde na 110ª rodada da pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta tarde. Segundo o levantamento, 87% dos entrevistados aprovam o desempenho pessoal de Lula. Em setembro, esse índice era de 80,7%. O Instituto Sensus ouviu 2 mil pessoas, em 136 municípios, entre os dias 23 e 27 de dezembro.
O governo Lula é avaliado positivamente por 83,4% dos entrevistados. Esse índice também é recorde, já que na última pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e divulgada em setembro, o governo tinha a aprovação de 79,4%.
A satisfação dos entrevistados também se reflete na avaliação do desenvolvimento econômico do País. Para 63,9% dos entrevistados, a economia se desenvolveu muito nos últimos oito anos, enquanto 30,4% acham que se desenvolveu pouco.
Do ponto de vista social, 57,8% acham que o Brasil se desenvolveu muito nos últimos oito anos, enquanto 35,6% acham que desenvolveu um pouco. A área social foi uma das principais vitrines do governo Lula, em virtude dos elevados investimentos no programa Bolsa Família, que beneficiou mais de 12 milhões de famílias.
CNT/Sensus: índice de aprovação de Lula é recorde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou índice de aprovação pessoal recorde na 110ª rodada da pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta tarde. Segundo o levantamento, 87% dos entrevistados aprovam o desempenho pessoal de Lula. Em setembro, esse índice era de 80,7%. O Instituto Sensus ouviu 2 mil pessoas, em 136 municípios, entre os dias 23 e 27 de dezembro.
O governo Lula é avaliado positivamente por 83,4% dos entrevistados. Esse índice também é recorde, já que na última pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e divulgada em setembro, o governo tinha a aprovação de 79,4%.
A satisfação dos entrevistados também se reflete na avaliação do desenvolvimento econômico do País. Para 63,9% dos entrevistados, a economia se desenvolveu muito nos últimos oito anos, enquanto 30,4% acham que se desenvolveu pouco.
Do ponto de vista social, 57,8% acham que o Brasil se desenvolveu muito nos últimos oito anos, enquanto 35,6% acham que desenvolveu um pouco. A área social foi uma das principais vitrines do governo Lula, em virtude dos elevados investimentos no programa Bolsa Família, que beneficiou mais de 12 milhões de famílias.
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Na Bahia 1.185 farmácias estão na clandestinidade
Na Bahia 1.185 farmácias estão na clandestinidade
Pelo menos 22% das farmácias em funcionamento na Bahia são clandestinas. Diante deste dado, profissionais de saúde alertam: com a mercantilização cada vez mais intensa do setor, consumidores precisam redobrar os cuidados e a atenção, mesmo nos estabelecimentos regulares. O levantamento do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA) apontou que são 4.184 estabelecimentos devidamente registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra 1.185 funcionando na clandestinidade. A regularização envolve registro no conselho, autorização da vigilância sanitária para funcionamento, além de contratação de um farmacêutico responsável pelo estabelecimento. O descumprimento das exigências leva à média de 12 processos éticos julgados no CRF-BA por mês. A maioria dos processos diz respeito à ausência de profissionais farmacêuticos nas lojas, que devem estar presentes durante todo o horário comercial. “Muitos não têm interesse em ter um farmacêutico o tempo todo porque uma das funções é justamente evitar que o comércio se sobreponha à saúde”, explica o presidente do CRF-BA, Altamiro José dos Santos. Risco - A empresária Zenaide Souza, 47 anos, conta que já precisou de orientações de um farmacêutico e não encontrou o profissional. “Procurei pelo farmacêutico e ele não estava. Na dúvida, acabei tomando o medicamento mesmo assim”, relatou. A falta do registro legal expõe consumidores a riscos que vão desde medicamentos mal armazenados a vendas de produtos fora do prazo de validade. “No interior do Estado e em farmácias menores a situação é mais grave. Já encontramos medicamentos que deviam estar refrigerados recebendo o calor do sol por todo o dia e sendo vendidos. Nosso procedimento é denunciar aos ministérios públicos e às vigilâncias sanitárias dos municípios, mas a fiscalização não dá conta”, admite o presidente do CRF-BA. Clientes que verificarem irregularidades também podem registrar a denúncia nos órgãos competentes. Segundo avaliação de Santos, o número de farmácias na irregularidade é resultado de fragilidades na legislação e da mercantilização do setor de medicamentos. “Nada é exigido para abrir uma farmácia. Não estamos falando de um estabelecimento comercial, mas sim de saúde”, disse. Em abril deste ano, uma farmácia de manipulação em Salvador foi denunciada e interditada por pagar porcentagens das vendas a médicos que a indicavam. A Tarde.
Pelo menos 22% das farmácias em funcionamento na Bahia são clandestinas. Diante deste dado, profissionais de saúde alertam: com a mercantilização cada vez mais intensa do setor, consumidores precisam redobrar os cuidados e a atenção, mesmo nos estabelecimentos regulares. O levantamento do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA) apontou que são 4.184 estabelecimentos devidamente registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra 1.185 funcionando na clandestinidade. A regularização envolve registro no conselho, autorização da vigilância sanitária para funcionamento, além de contratação de um farmacêutico responsável pelo estabelecimento. O descumprimento das exigências leva à média de 12 processos éticos julgados no CRF-BA por mês. A maioria dos processos diz respeito à ausência de profissionais farmacêuticos nas lojas, que devem estar presentes durante todo o horário comercial. “Muitos não têm interesse em ter um farmacêutico o tempo todo porque uma das funções é justamente evitar que o comércio se sobreponha à saúde”, explica o presidente do CRF-BA, Altamiro José dos Santos. Risco - A empresária Zenaide Souza, 47 anos, conta que já precisou de orientações de um farmacêutico e não encontrou o profissional. “Procurei pelo farmacêutico e ele não estava. Na dúvida, acabei tomando o medicamento mesmo assim”, relatou. A falta do registro legal expõe consumidores a riscos que vão desde medicamentos mal armazenados a vendas de produtos fora do prazo de validade. “No interior do Estado e em farmácias menores a situação é mais grave. Já encontramos medicamentos que deviam estar refrigerados recebendo o calor do sol por todo o dia e sendo vendidos. Nosso procedimento é denunciar aos ministérios públicos e às vigilâncias sanitárias dos municípios, mas a fiscalização não dá conta”, admite o presidente do CRF-BA. Clientes que verificarem irregularidades também podem registrar a denúncia nos órgãos competentes. Segundo avaliação de Santos, o número de farmácias na irregularidade é resultado de fragilidades na legislação e da mercantilização do setor de medicamentos. “Nada é exigido para abrir uma farmácia. Não estamos falando de um estabelecimento comercial, mas sim de saúde”, disse. Em abril deste ano, uma farmácia de manipulação em Salvador foi denunciada e interditada por pagar porcentagens das vendas a médicos que a indicavam. A Tarde.
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Capela do Alto Alegre: última sessão do ano marcada por inaugurações
Capela do Alto Alegre: última sessão do ano marcada por inaugurações
A unica polêmica foi na mudança de uma placa que não aparecia o nome do presidente da câmara Arielson Gomes, ele reividicou e fez a troca com outra que leva seu nome.
Foi inaugurada na noite de terça-feira (22), na cidade de Capela do Alto Alegre a reforma e ampliação da Câmara Municipal daquele município. O presidente Arismário Gomes (PTB) (terno azul), que é engenheiro, cuidou pessoalmente das obras que duraram dois anos e custaram R$ 90 mil, somando desde o investimento na obra física, os móveis e a informatização, como computadores e impressoras novas. De acordo com o presidente, tudo foi realizada com recursos da câmara e tiveram a participação dos vereadores que economizam ou até mesmo, em algumas situações, abriram mão das suas diárias, para sobrar dinheiro para estes investimentos.
O ex presidente antes de descerrar a placa mostrou na tribuna fotos e a planta da construção
O ex-vereador e ex-presidente da câmara no biênio 1995/96, Arielsom Gomes compareceu a sessão e, sendo o primeiro a falar, parabenizou a direção da casa pela ampliação e entregou o projeto inicial elaborado por um engenheiro da estrutura da sede da câmara, bem como a cópia do empenho que ele pagou o terreno, na que época custou R$ 3.000. Ele lamentou a ausência de seu nome na primeira placa de inauguração, quando constava apenas o nome do ex-presidente, hoje prefeito, Claudinei Xavier Novato. “Deixei o terreno comprado e pago. Fiz a base para construção e fui esquecido no momento da inauguração. Dou prestigio a quem tem prestigio e ninguém seja desonesto porque um dia a casa cai e aquela placa é mentirosa”, desabafou.
O presidente Arismário Gomes disse que fez justiça quando substituiu a placa da inauguração por uma que constasse o nome de Arielsom. Para ele, o ex-presidente tem ainda um fato que merece ser lembrado: “Apenas, uma vez, em 1996, as contas desta câmara foram aprovadas sem ressalvas. Exatamente na gestão de Arielson. O que fiz foi justiça”, falou. Arielsom e sua mãe, Nadir Gomes, descerraram a nova placa que fica na área externa da câmara. No mesmo momento foi descerrada a placa de ampliação realizada na atual gestão.
Segundo o presidente as melhorias na casa vão continuar em 2011
Gomes também falou ao CN que irá apresentar para apreciação dos vereadores uma resolução, acatando a proposta do vereador Carlito Feliciano de Cerqueira (PP), homenageando os ex-vereadores José Raimundo Figueiredo Mascarenhas, “Zé de Catarino”, como o nome do plenário e o anexo com o nome Enério Rufino dos Santos. Após a sessão, o público visitou a área que foi ampliada, onde consta de uma sala para os vereadores, sala da presidência, recepção, garagem, banheiros e todo mobiliário padronizado, computadores acompanhados de impressora e ar condicionados, foram adquiridos nesta gestão. “Foram dois anos de muito sacrifício, mas valeu apenas. Agora vou fazer a ampliação do plenário e seremos no final do meu mandato a melhor sede de câmara da região”, garantiu o presidente.
Para ele, uma marca desta gestão, além das obras físicas, foi às obras de grandeza na convivência com seus paris e participação de todos os vereadores. “Todos fizeram sua parte”, afirmou.
Ao pronunciar na sessão, o vereador Arismário Gomes falou sobre o Poder Legislativo, que inicialmente, denominado Parlamento, teve origem na Inglaterra. Formou-se durante a Idade Média, quando representantes da nobreza e do povo procuravam limitar a autoridade absoluta dos reis. Gradativamente, o poder do rei foi esvaziando-se, enquanto um novo poder ia fortalecendo-se. Era o Parlamento. Muito contribuiu para isso a teoria de Rousseau sobre a soberania, segundo a qual esta reside no povo, que a exprime através da lei. Não podendo votá-la diretamente, a comunidade elege representantes, os parlamentares, que atuam em seu nome.
Para ele, o gênesis do poder é o Legislativo. “Hoje, o povo vem aumentando sua participação nas decisões das comunidades através dos conselhos e nós aqui em Capela abrimos espaços para toda organização social. Ouvir o povo fortalece a Democracia”, falou Arismário Gomes. Ele enalteceu a participação de cada vereador, dentro das suas linhas de ações e lembrou que não houve um só atrito em 2010. “Nós aqui temos o bom relacionamento e quando o legislativo cresce, cresce também todos os vereadores”, afirmou Gomes. Em sua opinião, os trabalhos da câmara avançaram bastante em relação aos anos anteriores.
Quase que um recado, Arismário disse que um governo sem o apoio da Câmara é um governo sem perna e lembrou o episódio da eleição da mesa. Ele disse que entendia Carlito quando pleiteou ser presidente. “Isto significa que a câmara esta dando certo e as coisas estão arrumadas, se não, ninguém queria ser presidente. E será assim por diante, sempre teremos mais de uma chapa, pois estamos no caminho certo e a casa está arrumada”, pontuou.
De acordo com seu pronunciamento, ele não tem compromisso político e sim responsabilidade. “Considero uma injustiça, quando dizem que eu atrapalhei o trabalho do executivo e os números mostram o contrário. Todas as matérias que foram apresentadas nesta casa, 95% foram aprovadas por unanimidade, ou seja, no consenso”.
No final da sessão houve um congraçamento onde reuniu vereadores, familiares, funcionários da casa e convidados e o vereador Arismário Gomes se mostrou bastante satisfeita diante da participação festiva dos seus colegas e convidou a todos para a posse da nova mesa diretora, onde ele foi reeleito, fato que aconteceu pela primeira vez na história do legislativo capelense, que acontecerá no dia 03 de janeiro.
Curtas e boas dos vereadores na última sessão
O vereador Luiz Romeu de Oliveira (PSB), falou em plenário que agradecia ao ex-vereador Arielsom Gomes por está debaixo daquele teto, pois foi ele quem começou a obra. Romeu pediu que o povo frequentasse mais as sessões para vê os trabalhos que os vereadores fazem.
O vereador Carlito Feliciano de Cerqueira (PP) parabenizou o ex-vereador Arielsom pela inicio das obras e lembrou que ele também fazia parte da mesa naquela ocasião. Ele voltou a falar sobre a eleição da câmara e disse que foi candidato por incentivo dos colegas de bancadas, que no último momento, lhe abandonaram. De acordo com seu pronunciamento, todos estão perdoados e não leva mágoa de ninguém. Ele finalizou com um recado: “quem derrota a política são os políticos que não honram as palavras e Deus vai fazer justiça”. Ele também deixou claro que Deus irá permitir que ele esteja vivo para vê esta justiça sendo cumprida…
O vereador Cristiano Cardoso da Silva (PSDB) confirmou para equipe do CN que realmente passou o domingo, véspera da eleição da Câmara, no Hotel Pousada Central, em Feira de Santana. Segundo ele, a pressão era grande em torno da eleição e o vereador Carlito veio a Coité, aonde se reuniu com o Deputado Emério Resedá, sozinho, sem nenhum vereador. Questionado sobre a mudança de posição, quando optou votar em Arismário, ele respondeu que “são coisas da vida”. Falou também que não será candidato a reeleição em 2012 e só foi candidato em 2008 por uma brincadeira de amigos e que deu certo.
O vereador Valdlaberto Martins dos Santos (PSB), “Beto”, foi o único na sessão a lembrar do prefeito Dr. Nei, dos deputados, Daniel Almeida, Neusa Cadore e dos eleitos em outubro, governador Jaques Wagner e Dilma Rousseff. Para Beto, as obras que chegaram ao município em 2010, a exemplo do asfalto da estrada Capela/Nova Fátima, o fórum e as praças de Capelinha, já construída e de Ipirai, em construção, bem como o colégio estadual que esta sendo construídos, foram importantes geradores de emprego e renda, além de demonstrar que o município está avançando e o prefeito tem um papel muito importante nestas conquistas.
O vereador Jaecksom dos Santos Coelho (PT), falou do exemplo que a Câmara deu quando cortou os “dias” do vereador Dermival Carvalho de Oliveira (PP) por não participar das sessão. “Isto foi justo, pois, como pode um vereador faltar a quatro sessões consecutivas se nos reunimos apenas uma vez por semana”, falou o petista. Na sessão que “Quero”, como é conhecido o vereador, o edil Derminal não estava presente. Desde vez a ausência foi justificada, pois o mesmo sofreu um acidente de moto.
Para o vereador José Silva dos Santos (PCdoB), com relação a polêmica da falta do nome de ex presidente na placa, não há no cartório o registro de ninguém como sendo dono da obra e Arielsom fez a sua parte, Dr. Nei, como é conhecido o ex-vereador, hoje prefeito, Claudinei Novato, concluiu e hoje o atual presidente Arismário Gomes, entrega a ampliação.
Por: Valdemí de assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
A unica polêmica foi na mudança de uma placa que não aparecia o nome do presidente da câmara Arielson Gomes, ele reividicou e fez a troca com outra que leva seu nome.
Foi inaugurada na noite de terça-feira (22), na cidade de Capela do Alto Alegre a reforma e ampliação da Câmara Municipal daquele município. O presidente Arismário Gomes (PTB) (terno azul), que é engenheiro, cuidou pessoalmente das obras que duraram dois anos e custaram R$ 90 mil, somando desde o investimento na obra física, os móveis e a informatização, como computadores e impressoras novas. De acordo com o presidente, tudo foi realizada com recursos da câmara e tiveram a participação dos vereadores que economizam ou até mesmo, em algumas situações, abriram mão das suas diárias, para sobrar dinheiro para estes investimentos.
O ex presidente antes de descerrar a placa mostrou na tribuna fotos e a planta da construção
O ex-vereador e ex-presidente da câmara no biênio 1995/96, Arielsom Gomes compareceu a sessão e, sendo o primeiro a falar, parabenizou a direção da casa pela ampliação e entregou o projeto inicial elaborado por um engenheiro da estrutura da sede da câmara, bem como a cópia do empenho que ele pagou o terreno, na que época custou R$ 3.000. Ele lamentou a ausência de seu nome na primeira placa de inauguração, quando constava apenas o nome do ex-presidente, hoje prefeito, Claudinei Xavier Novato. “Deixei o terreno comprado e pago. Fiz a base para construção e fui esquecido no momento da inauguração. Dou prestigio a quem tem prestigio e ninguém seja desonesto porque um dia a casa cai e aquela placa é mentirosa”, desabafou.
O presidente Arismário Gomes disse que fez justiça quando substituiu a placa da inauguração por uma que constasse o nome de Arielsom. Para ele, o ex-presidente tem ainda um fato que merece ser lembrado: “Apenas, uma vez, em 1996, as contas desta câmara foram aprovadas sem ressalvas. Exatamente na gestão de Arielson. O que fiz foi justiça”, falou. Arielsom e sua mãe, Nadir Gomes, descerraram a nova placa que fica na área externa da câmara. No mesmo momento foi descerrada a placa de ampliação realizada na atual gestão.
Segundo o presidente as melhorias na casa vão continuar em 2011
Gomes também falou ao CN que irá apresentar para apreciação dos vereadores uma resolução, acatando a proposta do vereador Carlito Feliciano de Cerqueira (PP), homenageando os ex-vereadores José Raimundo Figueiredo Mascarenhas, “Zé de Catarino”, como o nome do plenário e o anexo com o nome Enério Rufino dos Santos. Após a sessão, o público visitou a área que foi ampliada, onde consta de uma sala para os vereadores, sala da presidência, recepção, garagem, banheiros e todo mobiliário padronizado, computadores acompanhados de impressora e ar condicionados, foram adquiridos nesta gestão. “Foram dois anos de muito sacrifício, mas valeu apenas. Agora vou fazer a ampliação do plenário e seremos no final do meu mandato a melhor sede de câmara da região”, garantiu o presidente.
Para ele, uma marca desta gestão, além das obras físicas, foi às obras de grandeza na convivência com seus paris e participação de todos os vereadores. “Todos fizeram sua parte”, afirmou.
Ao pronunciar na sessão, o vereador Arismário Gomes falou sobre o Poder Legislativo, que inicialmente, denominado Parlamento, teve origem na Inglaterra. Formou-se durante a Idade Média, quando representantes da nobreza e do povo procuravam limitar a autoridade absoluta dos reis. Gradativamente, o poder do rei foi esvaziando-se, enquanto um novo poder ia fortalecendo-se. Era o Parlamento. Muito contribuiu para isso a teoria de Rousseau sobre a soberania, segundo a qual esta reside no povo, que a exprime através da lei. Não podendo votá-la diretamente, a comunidade elege representantes, os parlamentares, que atuam em seu nome.
Para ele, o gênesis do poder é o Legislativo. “Hoje, o povo vem aumentando sua participação nas decisões das comunidades através dos conselhos e nós aqui em Capela abrimos espaços para toda organização social. Ouvir o povo fortalece a Democracia”, falou Arismário Gomes. Ele enalteceu a participação de cada vereador, dentro das suas linhas de ações e lembrou que não houve um só atrito em 2010. “Nós aqui temos o bom relacionamento e quando o legislativo cresce, cresce também todos os vereadores”, afirmou Gomes. Em sua opinião, os trabalhos da câmara avançaram bastante em relação aos anos anteriores.
Quase que um recado, Arismário disse que um governo sem o apoio da Câmara é um governo sem perna e lembrou o episódio da eleição da mesa. Ele disse que entendia Carlito quando pleiteou ser presidente. “Isto significa que a câmara esta dando certo e as coisas estão arrumadas, se não, ninguém queria ser presidente. E será assim por diante, sempre teremos mais de uma chapa, pois estamos no caminho certo e a casa está arrumada”, pontuou.
De acordo com seu pronunciamento, ele não tem compromisso político e sim responsabilidade. “Considero uma injustiça, quando dizem que eu atrapalhei o trabalho do executivo e os números mostram o contrário. Todas as matérias que foram apresentadas nesta casa, 95% foram aprovadas por unanimidade, ou seja, no consenso”.
No final da sessão houve um congraçamento onde reuniu vereadores, familiares, funcionários da casa e convidados e o vereador Arismário Gomes se mostrou bastante satisfeita diante da participação festiva dos seus colegas e convidou a todos para a posse da nova mesa diretora, onde ele foi reeleito, fato que aconteceu pela primeira vez na história do legislativo capelense, que acontecerá no dia 03 de janeiro.
Curtas e boas dos vereadores na última sessão
O vereador Luiz Romeu de Oliveira (PSB), falou em plenário que agradecia ao ex-vereador Arielsom Gomes por está debaixo daquele teto, pois foi ele quem começou a obra. Romeu pediu que o povo frequentasse mais as sessões para vê os trabalhos que os vereadores fazem.
O vereador Carlito Feliciano de Cerqueira (PP) parabenizou o ex-vereador Arielsom pela inicio das obras e lembrou que ele também fazia parte da mesa naquela ocasião. Ele voltou a falar sobre a eleição da câmara e disse que foi candidato por incentivo dos colegas de bancadas, que no último momento, lhe abandonaram. De acordo com seu pronunciamento, todos estão perdoados e não leva mágoa de ninguém. Ele finalizou com um recado: “quem derrota a política são os políticos que não honram as palavras e Deus vai fazer justiça”. Ele também deixou claro que Deus irá permitir que ele esteja vivo para vê esta justiça sendo cumprida…
O vereador Cristiano Cardoso da Silva (PSDB) confirmou para equipe do CN que realmente passou o domingo, véspera da eleição da Câmara, no Hotel Pousada Central, em Feira de Santana. Segundo ele, a pressão era grande em torno da eleição e o vereador Carlito veio a Coité, aonde se reuniu com o Deputado Emério Resedá, sozinho, sem nenhum vereador. Questionado sobre a mudança de posição, quando optou votar em Arismário, ele respondeu que “são coisas da vida”. Falou também que não será candidato a reeleição em 2012 e só foi candidato em 2008 por uma brincadeira de amigos e que deu certo.
O vereador Valdlaberto Martins dos Santos (PSB), “Beto”, foi o único na sessão a lembrar do prefeito Dr. Nei, dos deputados, Daniel Almeida, Neusa Cadore e dos eleitos em outubro, governador Jaques Wagner e Dilma Rousseff. Para Beto, as obras que chegaram ao município em 2010, a exemplo do asfalto da estrada Capela/Nova Fátima, o fórum e as praças de Capelinha, já construída e de Ipirai, em construção, bem como o colégio estadual que esta sendo construídos, foram importantes geradores de emprego e renda, além de demonstrar que o município está avançando e o prefeito tem um papel muito importante nestas conquistas.
O vereador Jaecksom dos Santos Coelho (PT), falou do exemplo que a Câmara deu quando cortou os “dias” do vereador Dermival Carvalho de Oliveira (PP) por não participar das sessão. “Isto foi justo, pois, como pode um vereador faltar a quatro sessões consecutivas se nos reunimos apenas uma vez por semana”, falou o petista. Na sessão que “Quero”, como é conhecido o vereador, o edil Derminal não estava presente. Desde vez a ausência foi justificada, pois o mesmo sofreu um acidente de moto.
Para o vereador José Silva dos Santos (PCdoB), com relação a polêmica da falta do nome de ex presidente na placa, não há no cartório o registro de ninguém como sendo dono da obra e Arielsom fez a sua parte, Dr. Nei, como é conhecido o ex-vereador, hoje prefeito, Claudinei Novato, concluiu e hoje o atual presidente Arismário Gomes, entrega a ampliação.
Por: Valdemí de assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Afonso Florence vai para MDA e Iriny na Secretaria das Mulheres Agência Estado
22/12/2010 às 10:03
Afonso Florence vai para MDA e Iriny na Secretaria das Mulheres
Agência Estado
A presidente eleita, Dilma Rousseff, confirmou na manhã desta quarta-feira, 22, por meio de nota oficial, as indicações do deputado Afonso Florence (PT-BA) para assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da deputada reeleita Iriny Lopes (PT-ES) para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Natural de Salvador, Florence tem 50 anos e elegeu-se deputado federal em outubro. Ele foi secretário de Desenvolvimento Urbano no governo do petista Jaques Wagner. A escolha de Florence representa uma vitória da corrente de esquerda do PT, Democracia Socialista (DS), que havia se rebelado contra a indicação de Maria Lúcia Falcón (PT) para a pasta. Ela tinha o apoio dos governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), e de Sergipe, Marcelo Déda (PT).
A DS não se conformava em perder o controle do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente conduzido pelo ministro Guilherme Cassel. Seu antecessor no cargo foi Miguel Rosseto. Os dois gaúchos foram indicados pela Democracia Socialista.
Aos 54 anos, Iriny Lopes reelegeu-se em outubro para o seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Membro da Executiva Nacional do PT, ela foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), em 2005, e integrou o Conselho de Ética. Ela foi relatora do processo que culminou na cassação do ex-deputado André Luiz, do Rio de Janeiro, flagrado num diálogo em que tentava extorquir R$ 4 milhões do empresário de jogos Carlos Cachoeira.
Com a confirmação de ambos, Dilma conclui às vésperas do Natal a divulgação de seu ministério. Os anúncios, feitos a conta-gotas, se estenderam por um mês. Os primeiros nomes do ministério - os integrantes da equipe econômica, Guido Mantega na Fazenda, Miriam Belchior no Planejamento e Alexandre Tombini no comando do Banco Central - foram anunciados no último dia 24 de novembro.
>> Confira o ministério de Dilma:
Guido Mantega (PT) - Fazenda
Alozio Mercadante (PT) - Ciência e Tecnologia
Gilberto Carvalho (PT) - Secretaria-Geral
José Eduardo Cardozo (PT) - Justiça
Antonio Palocci (PT) - Casa Civil
Paulo Bernardo (PT) - Comunicações
Fernando Pimentel (PT) - Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Miriam Belchior (PT) - Planejamento
Ideli Salvatti (PT) - Pesca
Maria do Rosário (PT) - Direitos Humanos
Fernando Haddad (PT) - Educação
Alexandre Padilha (PT) - Saúde
Luiza Bairros (PT) - Igualdade Racial
Tereza Campelo (PT) - Desenvolvimento Social
Luiz Sérgio (PT) - Secretaria de Relações Institucionais
Wagner Rossi (PMDB) - Agricultura
Pedro Novais (PMDB) - Turismo
Garibaldi Alves (PMDB) - Previdência
Edson Lobão (PMDB) - Minas e Energia
Moreira Franco (PMDB) - Secretaria de Assuntos Estratégicos
Nelson Jobim (PMDB) - Defesa
Alfredo Nascimento (PR) - Transportes
Carlos Lupi (PDT) - Trabalho
Mário Negromonte (PP) - Cidades
Orlando Silva (PC do B) - Esporte
Fernando Bezerra Coelho (PSB) - Integração Nacional
Leônidas Cristiano (PSB) - Portos
Alexandre Tombini - Banco Central
Helena Chagas - Comunicação Social
Ana de Hollanda - Cultura
Izabella Teixeira - Meio Ambiente
Antonio Patriota - Relações Exteriores
Luís Inácio Lucena Adams - Advocacia-Geral da União
Jorge Hage - Controladoria-Geral da União
José Elito Carvalho Siqueira - Gabinete da Segurança Institucional
Afonso Florence vai para MDA e Iriny na Secretaria das Mulheres
Agência Estado
A presidente eleita, Dilma Rousseff, confirmou na manhã desta quarta-feira, 22, por meio de nota oficial, as indicações do deputado Afonso Florence (PT-BA) para assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da deputada reeleita Iriny Lopes (PT-ES) para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Natural de Salvador, Florence tem 50 anos e elegeu-se deputado federal em outubro. Ele foi secretário de Desenvolvimento Urbano no governo do petista Jaques Wagner. A escolha de Florence representa uma vitória da corrente de esquerda do PT, Democracia Socialista (DS), que havia se rebelado contra a indicação de Maria Lúcia Falcón (PT) para a pasta. Ela tinha o apoio dos governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), e de Sergipe, Marcelo Déda (PT).
A DS não se conformava em perder o controle do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente conduzido pelo ministro Guilherme Cassel. Seu antecessor no cargo foi Miguel Rosseto. Os dois gaúchos foram indicados pela Democracia Socialista.
Aos 54 anos, Iriny Lopes reelegeu-se em outubro para o seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Membro da Executiva Nacional do PT, ela foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), em 2005, e integrou o Conselho de Ética. Ela foi relatora do processo que culminou na cassação do ex-deputado André Luiz, do Rio de Janeiro, flagrado num diálogo em que tentava extorquir R$ 4 milhões do empresário de jogos Carlos Cachoeira.
Com a confirmação de ambos, Dilma conclui às vésperas do Natal a divulgação de seu ministério. Os anúncios, feitos a conta-gotas, se estenderam por um mês. Os primeiros nomes do ministério - os integrantes da equipe econômica, Guido Mantega na Fazenda, Miriam Belchior no Planejamento e Alexandre Tombini no comando do Banco Central - foram anunciados no último dia 24 de novembro.
>> Confira o ministério de Dilma:
Guido Mantega (PT) - Fazenda
Alozio Mercadante (PT) - Ciência e Tecnologia
Gilberto Carvalho (PT) - Secretaria-Geral
José Eduardo Cardozo (PT) - Justiça
Antonio Palocci (PT) - Casa Civil
Paulo Bernardo (PT) - Comunicações
Fernando Pimentel (PT) - Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Miriam Belchior (PT) - Planejamento
Ideli Salvatti (PT) - Pesca
Maria do Rosário (PT) - Direitos Humanos
Fernando Haddad (PT) - Educação
Alexandre Padilha (PT) - Saúde
Luiza Bairros (PT) - Igualdade Racial
Tereza Campelo (PT) - Desenvolvimento Social
Luiz Sérgio (PT) - Secretaria de Relações Institucionais
Wagner Rossi (PMDB) - Agricultura
Pedro Novais (PMDB) - Turismo
Garibaldi Alves (PMDB) - Previdência
Edson Lobão (PMDB) - Minas e Energia
Moreira Franco (PMDB) - Secretaria de Assuntos Estratégicos
Nelson Jobim (PMDB) - Defesa
Alfredo Nascimento (PR) - Transportes
Carlos Lupi (PDT) - Trabalho
Mário Negromonte (PP) - Cidades
Orlando Silva (PC do B) - Esporte
Fernando Bezerra Coelho (PSB) - Integração Nacional
Leônidas Cristiano (PSB) - Portos
Alexandre Tombini - Banco Central
Helena Chagas - Comunicação Social
Ana de Hollanda - Cultura
Izabella Teixeira - Meio Ambiente
Antonio Patriota - Relações Exteriores
Luís Inácio Lucena Adams - Advocacia-Geral da União
Jorge Hage - Controladoria-Geral da União
José Elito Carvalho Siqueira - Gabinete da Segurança Institucional
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Capela do Alto Alegre – Núcleo de Apoio a Mulher realiza Seminário “Combate à violência sobre a Mulher”
09-12-2010
Realizado na manhã desta quarta-feira, 08 no salão dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Capela do Alto Alegre, o evento tem como objetivo mostrar os avanços e objetivos do Núcleo de Apoio a Mulher (NAM), Fez presente a mesa, o Prefeito Claudinei Xavier Novato, a Primeira Dama, Drª. Serianny Mascarenhas, os Vereadores Beto e Zé Silva, Dr. Sergio Delegado de Capela, Drª. Aiane, Advogada do NAM, Secretária de Assistência Social, Neia representando o GT de Mulheres do Território e Cândida Sociologa. Dr. Ney falou que se alegrava não com as penalidades e sim com as ações realizadas pelo NAM, a exemplo de curso para geração de rendas.
A primeira Dama do Municipio, Drª, Serianny Mascarenhas falou das formas de agressão sofrida sendo que pode aparecer na forma de maus tratos físicos, psicológico, sexuais, econômicos, ou patrimoniais. O fenômeno pode acontecer dentro de casa ou em qualquer outro lugar, mas, na grande maioria dos casos é perpetrado por seus companheiros ou por os “ex”, sendo conhecido como “Violência familiar contra mulheres”.
Falou de um veículo que recebeu recentemente para atender as necessidades do NAM.
O Vereador Zé Silva agradeceu a presença de todos, representado o Poder Legislativo de Capela, e prontificou a votar e apoiar tudo aqui que ajude o bom desenvolvimento do NAM.
A Drª, Serianny Mascarenhas, falou dos desafios do NAM, que é atender as 120.320 mulheres do Território Bacia do Jacuipe, lembrou que cerca de 70% das denúncias recebida no NAM são de mulheres que mora na zona urbana.
Néia de Pintadas, falou das primeiras pessoas que iniciaram este movimento em Capela, O Núcleo de Apoio as Mulheres em Capela surgiu em 8 de Maio de 2010, falou das responsabilidades da sociedade civil e pública em alertar as mulheres sobre seu direito.
Em Entrevista ao Portal bacia do Jacuipe a Drª. Aiane fala da criação e metas a serem alcançadas pelo NAM, lembrou da importância da política de prevenção a violência da mulher.
www.baciadojacuipe.com.br
Por: Ediomário Catureba
Realizado na manhã desta quarta-feira, 08 no salão dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Capela do Alto Alegre, o evento tem como objetivo mostrar os avanços e objetivos do Núcleo de Apoio a Mulher (NAM), Fez presente a mesa, o Prefeito Claudinei Xavier Novato, a Primeira Dama, Drª. Serianny Mascarenhas, os Vereadores Beto e Zé Silva, Dr. Sergio Delegado de Capela, Drª. Aiane, Advogada do NAM, Secretária de Assistência Social, Neia representando o GT de Mulheres do Território e Cândida Sociologa. Dr. Ney falou que se alegrava não com as penalidades e sim com as ações realizadas pelo NAM, a exemplo de curso para geração de rendas.
A primeira Dama do Municipio, Drª, Serianny Mascarenhas falou das formas de agressão sofrida sendo que pode aparecer na forma de maus tratos físicos, psicológico, sexuais, econômicos, ou patrimoniais. O fenômeno pode acontecer dentro de casa ou em qualquer outro lugar, mas, na grande maioria dos casos é perpetrado por seus companheiros ou por os “ex”, sendo conhecido como “Violência familiar contra mulheres”.
Falou de um veículo que recebeu recentemente para atender as necessidades do NAM.
O Vereador Zé Silva agradeceu a presença de todos, representado o Poder Legislativo de Capela, e prontificou a votar e apoiar tudo aqui que ajude o bom desenvolvimento do NAM.
A Drª, Serianny Mascarenhas, falou dos desafios do NAM, que é atender as 120.320 mulheres do Território Bacia do Jacuipe, lembrou que cerca de 70% das denúncias recebida no NAM são de mulheres que mora na zona urbana.
Néia de Pintadas, falou das primeiras pessoas que iniciaram este movimento em Capela, O Núcleo de Apoio as Mulheres em Capela surgiu em 8 de Maio de 2010, falou das responsabilidades da sociedade civil e pública em alertar as mulheres sobre seu direito.
Em Entrevista ao Portal bacia do Jacuipe a Drª. Aiane fala da criação e metas a serem alcançadas pelo NAM, lembrou da importância da política de prevenção a violência da mulher.
www.baciadojacuipe.com.br
Por: Ediomário Catureba
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Padre deixa a Igreja Católica após se tornar evangélico e causa polêmica
Padre deixa a Igreja Católica após se tornar evangélico e causa polêmica
Por Redação Gospel+ em quarta-feira, 8 dezembro 2010
O Padre Lourival Luiz de Sousa pediu na manhã deste sábado (01), o afastamento dos serviços sacerdotais da Igreja Católica. O documento foi entregue ao próprio Bispo da Diocese de Cajazeiras, Dom José Gonzáles.
Visite: Gospel, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica Gospel
Atualmente Lourival estava servindo em paróquias de Sousa e Cajazeiras, já que tinha entregado a paróquia de Belém do Brejo do Cruz, onde tinha recentemente ganhado desta comunidade uma passagem aérea com tudo pago para a comunidade Canção Nova em Cachoeira Paulista. Lá Padre Lourival, segundo informações foi bem recebido e teria participado de programa da emissora católica, na volta ao sertão da Paraíba, em cada missa que o sacerdote celebrava pregava muito que os católicos deixassem de idolatria e que se apegasse mais em Jesus Cristo, fonte de tudo.
Entenda o caso
Em entrevista exclusiva ao Portal Diário do Sertão, Lourival afirmou que sua mudança de religião se dá por não aceitar algumas coisas que acontecem dentro da crença católica, mais o ponto principal seria a questão da idolatria.
“Eu deixe a igreja católica, tirei a batina como se diz, e fui ao vivo entregar a carta de renúncia ao bispo Diocesano.” Disse o ex-padre.
Perguntado pela reportagem se ele poderia voltar atrás em sua decisão, Lourival foi rápido em sua resposta.
“Não tem condição de eu voltar porque eu conheço a palavra. Deixe eu dizer uma coisa a você, 90% das pessoas que estão na igreja, porque gostam deste negócio de imagem, gosta de procissão, a gente prega sobre a idolatria e aí as pessoas não aceitam que está na palavra, então este foi um dos grandes motivos da minha saída”. Disse.
O ex-padre sabe que a sua saída da igreja católica causará uma grande polêmica no meio católico, mas ele disse que está disposto a sofrer todas as conseqüências, em nome da palavra de Deus.
Currículo
Padre Lourival recebeu a ordenação ao sacerdócio católico em 18/06/2000 e exercia o sacerdócio há quase 10 anos. Ao longo desse período ele foi o pároco das cidades de Aguiar/PB, Igaraci/PB, Diamante/PB, Boa Ventura/PB, Curral Velho/PB e Belém do Brejo do Cruz/PB, tendo visitas marcantes em igrejas de outras cidades, e, ainda era auxiliar nas igrejas de Sousa e Cajazeiras.
Diocese se pronuncia
O portal Diário do Sertão procurou o Vigário Geral da Diocese, Padre Agripino Ferreira, que confirmou o afastamento de Padre Lourival de Sousa das suas funções sacerdotais. Agripino lamentou a saída do colega e afirmou à reportagem que espera que Lourival possa rever sua decisão.
Fonte: Diário do Sertão / Gospel+
Via: Guia-me
Por Redação Gospel+ em quarta-feira, 8 dezembro 2010
O Padre Lourival Luiz de Sousa pediu na manhã deste sábado (01), o afastamento dos serviços sacerdotais da Igreja Católica. O documento foi entregue ao próprio Bispo da Diocese de Cajazeiras, Dom José Gonzáles.
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Atualmente Lourival estava servindo em paróquias de Sousa e Cajazeiras, já que tinha entregado a paróquia de Belém do Brejo do Cruz, onde tinha recentemente ganhado desta comunidade uma passagem aérea com tudo pago para a comunidade Canção Nova em Cachoeira Paulista. Lá Padre Lourival, segundo informações foi bem recebido e teria participado de programa da emissora católica, na volta ao sertão da Paraíba, em cada missa que o sacerdote celebrava pregava muito que os católicos deixassem de idolatria e que se apegasse mais em Jesus Cristo, fonte de tudo.
Entenda o caso
Em entrevista exclusiva ao Portal Diário do Sertão, Lourival afirmou que sua mudança de religião se dá por não aceitar algumas coisas que acontecem dentro da crença católica, mais o ponto principal seria a questão da idolatria.
“Eu deixe a igreja católica, tirei a batina como se diz, e fui ao vivo entregar a carta de renúncia ao bispo Diocesano.” Disse o ex-padre.
Perguntado pela reportagem se ele poderia voltar atrás em sua decisão, Lourival foi rápido em sua resposta.
“Não tem condição de eu voltar porque eu conheço a palavra. Deixe eu dizer uma coisa a você, 90% das pessoas que estão na igreja, porque gostam deste negócio de imagem, gosta de procissão, a gente prega sobre a idolatria e aí as pessoas não aceitam que está na palavra, então este foi um dos grandes motivos da minha saída”. Disse.
O ex-padre sabe que a sua saída da igreja católica causará uma grande polêmica no meio católico, mas ele disse que está disposto a sofrer todas as conseqüências, em nome da palavra de Deus.
Currículo
Padre Lourival recebeu a ordenação ao sacerdócio católico em 18/06/2000 e exercia o sacerdócio há quase 10 anos. Ao longo desse período ele foi o pároco das cidades de Aguiar/PB, Igaraci/PB, Diamante/PB, Boa Ventura/PB, Curral Velho/PB e Belém do Brejo do Cruz/PB, tendo visitas marcantes em igrejas de outras cidades, e, ainda era auxiliar nas igrejas de Sousa e Cajazeiras.
Diocese se pronuncia
O portal Diário do Sertão procurou o Vigário Geral da Diocese, Padre Agripino Ferreira, que confirmou o afastamento de Padre Lourival de Sousa das suas funções sacerdotais. Agripino lamentou a saída do colega e afirmou à reportagem que espera que Lourival possa rever sua decisão.
Fonte: Diário do Sertão / Gospel+
Via: Guia-me
Governador veta isenção de imposto a igrejas
Governador veta isenção de imposto a igrejas
Por Redação Gospel+ em quinta-feira, 9 dezembro 2010
O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), vetou totalmente projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que isenta da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as contas de serviços públicos de água, luz e telefone de igrejas e templos independente da religião. O autor da proposta é o deputado estadual Amarildo Cruz (PT).
Visite: Gospel, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica Gospel
Entre outros argumentos para o veto, o governador explica que em se tratando de isenção de ICMS incidente sobre os serviços de água, luz e telefone aos templos religiosos, contribuintes de fato, a iniciativa de lei é privativa do Poder Executivo, ou seja, não cabe à Assembleia legislar sobre o assunto.
Conforme o governador, a proposta se refere à renúncia fiscal o que se pode ser decido pelo Executivo, pois repercute diretamente no orçamento público.
Vale ressaltar, que no dia 10 de maio deste ano, por unanimidade dos votos, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou improcedente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3421 ajuizada, com pedido de liminar, pelo governo do Paraná, contra a Lei estadual 14.586/04, idêntica a que foi vetada por Puccinelli.
A norma, produzida pela Assembleia Legislativa do Paraná também prevê a isenção de ICMS nas contas de água, luz, telefone e gás utilizados por igrejas e templos de qualquer natureza.
O ministro Marco Aurélio, relator da ADI, destacou que, conforme o artigo 150, inciso VI, alínea “b”, da Constituição Federal, os templos de qualquer culto estão imunes a impostos.
Fonte: Midiamax / Gospel+
Via: Notícias Cristãs
Por Redação Gospel+ em quinta-feira, 9 dezembro 2010
O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), vetou totalmente projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que isenta da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as contas de serviços públicos de água, luz e telefone de igrejas e templos independente da religião. O autor da proposta é o deputado estadual Amarildo Cruz (PT).
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Entre outros argumentos para o veto, o governador explica que em se tratando de isenção de ICMS incidente sobre os serviços de água, luz e telefone aos templos religiosos, contribuintes de fato, a iniciativa de lei é privativa do Poder Executivo, ou seja, não cabe à Assembleia legislar sobre o assunto.
Conforme o governador, a proposta se refere à renúncia fiscal o que se pode ser decido pelo Executivo, pois repercute diretamente no orçamento público.
Vale ressaltar, que no dia 10 de maio deste ano, por unanimidade dos votos, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou improcedente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3421 ajuizada, com pedido de liminar, pelo governo do Paraná, contra a Lei estadual 14.586/04, idêntica a que foi vetada por Puccinelli.
A norma, produzida pela Assembleia Legislativa do Paraná também prevê a isenção de ICMS nas contas de água, luz, telefone e gás utilizados por igrejas e templos de qualquer natureza.
O ministro Marco Aurélio, relator da ADI, destacou que, conforme o artigo 150, inciso VI, alínea “b”, da Constituição Federal, os templos de qualquer culto estão imunes a impostos.
Fonte: Midiamax / Gospel+
Via: Notícias Cristãs
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